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Nos anos de 1940, o requisito intelectual para ser incluído no Quadro de Instrutores
era ter concluído o curso de comandante de pelotão ou de seção ou o Curso Regional de
Aperfeiçoamento de Sargentos ou, ainda, o curso de Monitor de Educação Física. O curso de
comandante de pelotão, aliado aos quesitos de existência de vagas, disciplina, conduta e
tempo mínimo na graduação, conferiam direito às promoções, dentro das vagas estimadas
para o quadro. 153
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i. O uso político da fluidez da função de sargento
Os cursos de comandantes de pelotão ou seção também ajudavam a melhorar as
aposentadorias dos sargentos. Davam a eles o direito de irem para a reserva no posto de 2º
tenente, com todas as suas vantagens remuneratórias, desde que tivessem completado no
mínimo 25 anos de serviço 154 . Com 20 anos de serviço já se era possível ir para a reserva
remunerada, contudo sem vantagens. 155
Vale lembrar que a expectativa média de vida no Brasil era de aproximadamente 40
anos. 156 Desse modo, então, boa parte dos sargentos que haviam incorporado ao Exército com
18 anos e haviam saído com 25 anos de serviço, para uma melhoria da aposentadoria, pouco
ou nada usufruíam dela. No máximo, deixavam, sim, uma pensão melhor para esposa ou
filhos.
Em 1940, a validade dos cursos de comandante de pelotão realizados antes de 1935
havia sido questionada pela regularidade das instruções, naquele período de efervescência
política e bélica. A resposta do ministro foi peremptória, decretando que os cursos seriam
válidos 157 . Contudo, duas semanas depois, o aviso foi tornado sem efeito, declinando que “os
cursos de Formação de Sargentos e de comandantes de pelotão ou seção, anteriores a 1935,
foram, em virtude dos vários movimentos revolucionários, muito irregulares em vários corpos
de tropa” e somente a revalidação posterior poderia habilitar os seus possuidores à promoção
a 2º sargento. 158
O jogo de ordens e contraordens desse caso, no nível máximo militar, do ministério
153 Boletim do Exército nº 2, de 13 de janeiro de 1940, p.99.
154 Boletim do Exército nº 3, de 20 de janeiro de 1940, p.185.
155 Boletim do Exército nº 3, de 20 de janeiro de 1940, p.125.
156 RAMOS, L.R. et al. Envelhecimento populacional: uma realidade brasileira. Rev. Saúde pública, São
Paulo, 21: 211-24, 1987.
157 Boletim do Exército nº 17, de 27 de abril de 1940, p.1043.
158 Boletim do Exército nº 15, de 13 de abril de 1940, p.932.