09.01.2015 Views

Download tese - Setor de Ciências Humanas UFPR - Universidade ...

Download tese - Setor de Ciências Humanas UFPR - Universidade ...

Download tese - Setor de Ciências Humanas UFPR - Universidade ...

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

notável fonte aglutinadora <strong>de</strong>sses concorrentes, em torno da causa institucional.<br />

Ainda que a a<strong>de</strong>são íntima e efetiva fosse questionável, pelo menos a disciplina<br />

estaria garantida enquanto houvesse presente na equação, entre indivíduo e instituição, a<br />

probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vantagem em nela se permanecer. A submissão às <strong>de</strong>terminações<br />

socializantes seriam mais facilmente conseguidas com a expectativa <strong>de</strong> ascensão social dos<br />

indivíduos. O conhecimento amplo <strong>de</strong> que as chances <strong>de</strong> ascensão eram pequenas, mas<br />

sempre existentes, po<strong>de</strong>ria potencializar nos indivíduos um espírito <strong>de</strong> competição.<br />

No ano seguinte, em 1934, foi promulgada a Constituição Fe<strong>de</strong>ral, que trouxe<br />

novida<strong>de</strong>s em relação à carreira dos sargentos. Enquanto o <strong>de</strong>creto nº 19.507, <strong>de</strong> 1930,<br />

anteriormente citado, tinha alargado suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> carreira, a Constituição Fe<strong>de</strong>ral,<br />

<strong>de</strong> 1934, havia novamente diminuído suas expectativas <strong>de</strong> permanecerem no Exército, até a<br />

aposentadoria. Com a nova imposição constitucional, o Exército começou a mandar embora<br />

os sargentos e os cabos mais antigos, com mais <strong>de</strong> oito anos <strong>de</strong> serviço (MCCANN, op. Cit.<br />

p. 486).<br />

A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os sargentos serem comissionados a tenentes também viu-se em<br />

vias <strong>de</strong> ser eliminada, naquele mesmo ano <strong>de</strong> 1934. O Decreto nº 24.221, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

1934, havia reconhecido que as praças comissionadas a tenentes prestaram reais serviços, na<br />

manutenção da or<strong>de</strong>m, <strong>de</strong>ntro do país, e que esses valiosos serviços <strong>de</strong> maior responsabilida<strong>de</strong><br />

exigiam remuneração condigna. Eram-lhe aplicáveis as disposições sobre reforma, meio soldo<br />

e montepio que atingem os tenentes do Exército ativo e cabia-lhes as vantagens <strong>de</strong> 2% do<br />

soldo por ano que exce<strong>de</strong>r a 15 anos <strong>de</strong> praça. Dizia também que aqueles que já haviam sido<br />

comissionados estavam confirmados para a reserva <strong>de</strong> primeira linha e convocados para o<br />

serviço do Exército ativo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />

101<br />

se habilitem para o primeiro posto nas Escolas Militares. Para a matrícula nas<br />

Escolas, eles <strong>de</strong>vem satisfazer todas as exigências dos regulamentos, com exceção<br />

da ida<strong>de</strong>, que irá até 35 anos para os cursos <strong>de</strong> combatentes e 40 para os <strong>de</strong> Serviços.<br />

168<br />

Contudo, consi<strong>de</strong>rando “os inconvenientes que acarretam ao Exército e à Nação os<br />

comissionamentos, on<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> tudo, a seleção nem sempre é a mais justa, dadas as<br />

circunstâncias anormais em que se processam” a partir da data do <strong>de</strong>creto, ficavam proibidos<br />

novos comissionamentos. Em caso <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> e em campanha, os sargentos e subtenentes<br />

168 Decreto nº 24.221, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1934. Diário Oficial da União, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1934, pp. 9162-9163.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!