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A história da criação do posto de subtenente explicaria essa semelhança simbólica
do seu distintivo com o dos oficiais, pois o posto de subtenente fora criado para se situar
numa posição intermediária entre oficiais e sargentos. 22
Em solenidades e formaturas, os oficiais armam-se de pistola e de espada, enquanto
os soldados, cabos e sargentos utilizam-se do fuzil. Pela doutrina 23 , quase a totalidade das
praças tem como dotação o fuzil, contudo, conforme o caso ou o alvitre do comandante da
unidade, os sargentos também são autorizados a utilizarem a pistola.
Ainda na questão dos adereços, há uma distinção relacionada aos dois primeiros
uniformes do Regulamento, sendo facultativo seu uso apenas aos oficiais. Esses equivalem
aos uniformes de gala, no universo civil, quando exigidos a casaca, o fraque ou o smoking,
sendo vedado seu uso às praças. A forte distinção social entre oficiais e praças talvez
pressuponha desnecessária uma adequação destes às convenções sociais mais elaboradas do
universo civil. Afinal, o ponto de contato da Instituição com aquilo que se reconhece como
“elite” civil deve, necessariamente, ser um indivíduo em função de oficial. Preferentemente
um oficial superior (LEIRNER, 1997, p. 15).
O simbolismo do uniforme, com a sua gradação estética, seria apenas uma
representação da gradação de valores dos grupos constitutivos da Instituição, e um bom
exemplo da importância dada a essas expressões estéticas, como signos identitários de cada
um dos grupos envolvidos. O exclusivismo, quanto ao uso de determinados adereços, é um
traço simbólico, típico do exclusivismo formalizado em relação a determinadas prerrogativas
bastante reais, presentes na vida prática desses indivíduos que representam as funções de
oficiais, grupo hierarquicamente superior à massa constitutiva do Exército.
Essa figuração indicaria um padrão de relações bastante próximo daquilo que
Norbert Elias chamou de “estabelecidos e outsiders”. Apresentando a obra de Elias, Federico
Neiburg identifica que
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As categorias estabelecidos e outsiders se definem na relação que as nega e a as
constitui como identidades sociais. Os indivíduos que fazem parte de ambas estão,
ao mesmo tempo, separados e unidos por um laço tenso e desigual de
interdependência. Superioridade social e moral, autopercepção e reconhecimento,
pertencimento e exclusão, são elementos dessa dimensão da vida social que o par
estabelecidos-outsiders ilumina exemplarmente: as relações de poder (NEIBURG,
2000, p. 8.)
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Decreto nº 22.837, de 17 de junho de 1933 e Decreto nº 23.347, de 13 de novembro de 1933.
Os armamentos de dotação são discriminados nos Quadros de Distribuição de Material e nos Quadros de
Dotação de Material.