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guarida na realidade concreta dos documentos oficiais. 70
No léxico militar eram utilizados apenas dois termos para definir e estabelecer
nomeações de grupo com alguma função de comando sobre os soldados, que nunca
comandavam e apenas executavam. O termo posto referia-se indistintamente tanto aos cabos 71
e sargentos 72 , como aos oficiais, tenentes, capitães, coronéis ou generais. O termo “graduado”
ou “graduação” referia-se, também, tanto às praças, como a uma vantagem, a uma distinção
extra, conferida aos oficiais. Um sargento e um cabo eram graduados, ao mesmo tempo que
um coronel graduado ou um general graduado tinham mais vantagens do que um coronel ou
general sem graduação. Somente em meados do século XX é que o termo graduação ou
graduado passou a ser usual às praças de pré que possuíam alguma “divisa” e a distingui-los
juridicamente daqueles que detinham os “postos”, termo que passou a ter representação da
dignidade e da exclusividade que merecia os oficiais.
A definição jurídica exata do que seria um posto e uma graduação, em voga até a
atualidade, dá-se somente em 1946, com o Estatuto dos Militares 73 . Ele dizia em seu artigo
15, Parágrafo único, que “Posto e o grau hierárquico dos oficiais, conferido por decreto e
confirmado em carta patente. Graduação é o grau hierárquico das praças, conferido pela
autoridade competente”. 74 Tradição jurídica brasileira de tentar impor uma mudança social
pela força legiferante, o termo “posto” como termo distintivo dos oficiais parece ter demorado
vingar na dinâmica burocrática do Exército. O Ministro teve que lembrar, em uma nota de
1950, que “um sargento do Exército não tem posto porque não é oficial e não tem cargo por
não ter título de nomeação”. 75
Mesmo no início de 1964, na difícil tarefa de manter coesa a Instituição naquele
momento, outro ministro, o General Costa e Silva, em nota de homenagem ao sargento Max
Wolff Filho, publicada no Boletim do Exército da simbólica e normalmente agitada data de 1º
de maio, dia do Trabalho, reverencia a memória do sargento, que havia ligado seu nome a
55
70 EXÉRCITO BRASILEIRO. Boletim do Exército nº 9, de 28 de fevereiro, de 1964, pp. 43-46.
71
O Decreto-Lei n. 2329, 21 Jun 1940, que extinguiu a graduação de 1º e 2º Cabos, falava em na “unificação
dos 1º e 2º Cb em um só posto” Boletim do Exército nº 26, de 29 de junho de 1940, p. 1751. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2329-21-junho-1940-412242-
publicacaooriginal-1-pe.html; Acesso em: 9 Jan 2010.
72
Eurico Pires da Rocha, 1º Cabo do Regimento João Manoel (2º RCI) “pede promoção ao posto de 3º Sgt”
Boletim do Exército nº 1, de 6 de janeiro de 1940, p. 28.
73
Decreto-Lei nº 9.698, de 02 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.jfrj.jus.br/selegis/
militar/pdf/Decretos-Lei/DecLei9698.pdf; Acesso em 15 Jun 2010.
74 Idem.
75 Boletim do Exército nº 41, de 14 de outubro de 1950, p. 3027.