Relatório&Contas - CTT

Relatório&Contas Grupo CTT 201118.0 Demonstrações Financeiras dos CTT e Notas Anexas194Excedentes de revalorizaçãoNas presentes demonstrações financeiras os excedentes de revalorizaçãoque se encontram reconhecidos nesta rubrica estão apenasrelacionados com os ativos revalorizados anteriormente à adoção doSNC e relativamente aos quais, conforme permitido pela NCRF 3, aEmpresa adotou o modelo do custo.De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticasseguidas em Portugal, os excedentes de revalorização não sãodistribuíveis aos acionistas, podendo apenas, em determinadascircunstâncias, ser utilizados em futuros aumentos do capital ou nacobertura de resultados transitados negativos. Podem ser movimentadosde acordo com a seguinte ordem de prioridades: (i) paracorrigir situações em que o valor líquido contabilístico dos elementosreavaliados exceder, à data da reavaliação, o seu valor real atual; (ii)para cobertura de prejuízos acumulados até à data a que se reportaa reavaliação, inclusive, e (iii) para incorporação no capital social,na parte remanescente, sendo que o valor resultante da reavaliaçãoefetuada nos termos do Decreto-Lei nº. 31/98 (de acordo com o seuartº. 5º), apenas poderá ser movimentado quando a reserva se considerarrealizada, total ou parcialmente, nos termos da regulamentaçãocontabilística aplicável. Esta questão é omissa nos Decretos-Leique permitiram as reavaliações anteriores.Anualmente a Empresa transfere para Resultados transitados o excedentedas reservas de revalorização realizado durante o exercício,essencialmente por via das depreciações registadas no período erespeitantes ao acréscimo do ativo que originou estas reservas.Nos períodos findos em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembrode 2010, realizaram-se os seguintes movimentos na rubrica de“Excedentes de revalorização”:2011 2010Saldo inicial 61 266 929 63 807 599Realização dos excedentes de revalorização dos AFT (2 641 697) (2 540 670)Saldo final 58 625 232 61 266 929Outras variações no capital próprioA empresa reconhece nesta rubrica os subsídios associados àaquisição ou produção de ativos não correntes (subsídios ao investimento),os quais foram integralmente recebidos e não são reembolsáveis.Estes subsídios são subsequentemente imputados numa basesistemática como rendimentos do período durante as vidas úteis dosativos com os quais se relacionam, tendo sido reconhecidos rendimentosno montante de 7.410 Euros em 2011 e em 2010 (Nota 31).O saldo desta rubrica corresponde à parcela destes subsídios aindanão imputados a rendimentos do período.21 DividendosNa Assembleia Geral realizada em 31 de maio de 2011, foi aprovadaa distribuição de um dividendo por ação de cerca de 2,06 Eurosreferente ao exercício de 2010, tendo sido pago o dividendo total de36.056.944, que foi sujeito a uma retenção na fonte de 21,5% nomês de junho de 2011.Na Assembleia Geral realizada em 20 de maio de 2010, foi aprovadaa distribuição de um dividendo por ação de cerca de 1, 22 Eurosreferente ao exercício de 2009, tendo sido pago o dividendo total de21.311.499 Euros, sujeito a uma retenção na fonte de 20% sobre ovalor distribuído no mês de junho de 2010.