Relatório&Contas - CTT

Relatório&Contas Grupo CTT 201119.0 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas Anexas2362.11 InventáriosAs mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumoencontram-se valorizadas ao menor entre o custo de aquisição e ovalor de realização líquido, utilizando-se o custo médio ponderado,como método de valorização das saídas de armazém.Sempre que se verifica que a antiguidade dos inventários é significativa,procede-se à redução da quantia registada, mediante oreconhecimento de uma perda por imparidade.2.12 Ativos não correntes detidos para vendae operações descontinuadasOs ativos não correntes, nomeadamente ativos fixos tangíveis eparticipações de capital, são classificados como detidos para vendase o respetivo valor for realizável através de uma venda em vez de oser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situaçãose verifica apenas quando: (i) a venda, seja muito provável e o ativoesteja disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii)a Empresa tenha assumido um compromisso de vender; e (iii) sejaexpectável que a venda se concretize num período de 12 meses.Os ativos não correntes classificados como detidos para venda sãomensurados ao menor de entre a sua quantia escriturada antes destaclassificação e o seu justo valor, deduzido dos custos de venda.Quando o justo valor é inferior à quantia escriturada, a diferençaé reconhecida em “Depreciações/ amortizações e imparidade deinvestimentos (perdas/reversões)”.Os ativos não correntes detidos para venda são apresentados emlinha própria na Demonstração da posição financeira consolidada.Os ativos não correntes detidos para venda não são, em qualquercaso, objeto de depreciação ou amortização.Os resultados das operações descontinuadas são apresentados, emlinha própria na Demonstração de resultados consolidada de resultadospor naturezas, a seguir ao Imposto sobre o rendimento e antesdo Resultado líquido.Quando o Grupo está comprometido com um plano de venda deuma subsidiária que envolva a perda de controlo sobre a mesma,todos os ativos e passivos dessa subsidiária são classificados comodetidos para venda, desde que se cumpram os requisitos referidosanteriormente, ainda que o Grupo retenha algum interesse residualna subsidiária após a venda.2.13 Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos, quando aprovados em AssembleiaGeral da Empresa e enquanto não pagos ao acionista, é reconhecidacomo um passivo.2.14 Benefícios aos empregadosPensões de aposentação do pessoal subscritor da Caixa Geral deAposentações (“CGA”)O Decreto-Lei n.º 246/2003, de 8 de outubro, transferiu a responsabilidadedos encargos com as pensões de aposentação do pessoaldos CTT subscritor da CGA, já aposentado e no ativo, para esta últimaentidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2003, pelo que o referidodiploma legal extinguiu o Fundo de Pensões do Pessoal dos CTT,S.A.. Como consequência da extinção do fundo, conforme determinadopelo mesmo diploma legal, a Empresa transferiu para a CGAe para a Direção Geral do Tesouro, o valor do respetivo património,reportado a 1 de janeiro de 2003, acrescido dos respetivos rendimentose incrementos de valor até à data da sua efetiva entrega, emdezembro de 2003.Benefícios pós-emprego - cuidados de saúdeNo âmbito do Plano de Saúde, até 31 de dezembro de 2006, todosos empregados admitidos nos CTT até à data da sua passagem asociedade anónima, em 14 de maio de 1992, incluindo os reformados,não estavam abrangidos pelos esquemas de assistência ebenefícios da Segurança Social, os quais eram assegurados peloInstituto das Obras Sociais, nomeadamente, assistência médica,medicamentosa e hospitalar, meios auxiliares de diagnóstico eserviços de enfermagem, para além de outros benefícios sociais.Adicionalmente, os empregados admitidos posteriormente àqueladata, abrangidos pelos esquemas de Segurança Social desde queintegrem o regime contributivo para o Instituto das Obras Sociais,têm direito igualmente a usufruir do seu esquema de assistência, etê-lo-ão posteriormente à data de reforma, desde que continuem aintegrar o regime contributivo específico, ficando pela negociação doAcordo de Empresa de 2008 e de 2010 excecionados os que entraremposteriormente a 31 de dezembro de 2009 depois de passaremà reforma.A Empresa adota como política contabilística para o reconhecimentodas suas responsabilidades pelo pagamento das prestações decuidados de saúde pós-reforma, os critérios consagrados na IAS19, com utilização nomeadamente do método de custeio atuarial“Unidade de crédito projetada”.Para obtenção da estimativa do valor das responsabilidades (Valorpresente da obrigação de benefício definido) e do gasto a reconhecerem cada período, é efetuado anualmente um estudo atuarialpor entidade independente de acordo com pressupostos consideradosapropriados e razoáveis. O “Valor presente da obrigação debenefício definido” é registado no passivo na rubrica de “Benefíciosaos empregados”. Os ganhos e perdas atuariais são diferidos eamortizados pelo período médio estimado de serviço futuro dostrabalhadores até à idade da reforma, conforme previsto no IAS 19(atualmente estimado em 16,9 anos, 17,4 anos em 2010). Destemodo, a Empresa não utiliza o método do corredor, mas um métodosistemático de reconhecimento mais rápido dos mesmos.