Relatório&Contas - CTT

Relatório&Contas Grupo CTT 201119.0 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas Anexas278A provisão para investimentos em associadas corresponde à assunçãopelo Grupo de obrigações legais ou construtivas relativas àassociada Payshop Moçambique, S.A..As utilizações respeitam a quantias utilizadas no período por ocorrênciadas situações provisionadas. As reversões respeitam a anulaçõespor as quantias provisionadas se revelarem desnecessárias.As provisões para processos judiciais em curso destinam-se a fazerface a responsabilidades decorrentes de processos intentadoscontra a Empresa, estimadas com base em informações dos seusadvogados.No presente exercício foi constituída uma provisão no montante de5.480.419 Euros para cobertura da estimativa do valor presente dodispêndio líquido associado a contratos onerosos.A 31 de dezembro de 2011, para além da situação acima referidaesta rubrica inclui ainda:> o montante de 544.159 Euros para cobertura de gastos dedesmantelamento de ativos fixos tangíveis e/ou remoção deinstalações e restauração do local.> o valor de 1.430.416 Euros que resultam da avaliação efetuadapela gestão relativamente à possibilidade de materializaçãode contingências fiscais.> o montante de 3.965.200 Euros destinado a fazer face aresponsabilidade com acordo de rescisão de contratos de trabalho.Esta provisão visa abranger colaboradores em situaçãode “Libertação de postos de trabalho” afetos a departamentosujeitos a reestruturações internas, ou colaboradores relativamenteaos quais foram identificadas limitações e incapacidadepara o desempenho pleno de funções inerentes à suacategoria profissional.O valor líquido entre aumentos e reversões das provisões foi registadona Demonstração consolidada dos resultados por naturezas nasrubricas de “Provisões (aumentos) / reduções” em 6.274.919Euros,em Fornecimentos e serviço externos” o valor de 219.036 Eurosreferente à redução cobertura para gastos de desmantelamento deativos fixos tangíveis e em “Gastos com Pessoal” o valor de 784.800Euros referente à redução da provisão para rescisão, por mútuo acordo,de contratos de trabalho e uma transferência para “Benefíciospós-emprego” no valor de 3.997.000 Euros e uma utilização diretada provisão no valor de 880.363 Euros referente a contingênciafiscal.A transferência de 3.997.000 Euros efetuada para a rubrica “Outrosbenefícios de longo prazo” destina-se a fazer face aos gastos comacordos de suspensão de trabalho abrangendo uma população comidade igual ou superior a 55 anos, que independentemente da suacategoria profissional e fruto dos programas de eficiência que têmvindo a decorrer, deixaram de ter funções atribuídas.Garantias prestadasEm 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010, o Grupotinha prestado garantias bancárias a terceiros no montante de,respetivamente, 1.893.160 e 1.903.202 Euros.O detalhe das garantias prestadas era como segue: