Relatório&Contas - CTT

Relatório&Contas Grupo CTT 201119.0 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas Anexas2342.6 Ativos intangíveisOs ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição,deduzido das amortizações acumuladas e das perdas de imparidade,quando aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidosquando for provável que deles advenham benefícios económicosfuturos para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados comfiabilidade.Os ativos intangíveis, compreendem essencialmente despesas compatentes, software (sempre que este é separável do hardware eesteja associado a projetos em que seja quantificável a geração debenefícios económicos futuros), licenças e outros direitos de uso.Também incluem as despesas de desenvolvimento dos projetos deI&D sempre que se demonstre a intenção e a capacidade técnicapara completar esse desenvolvimento, a fim de o mesmo estardisponível para comercialização ou uso. As despesas de investigação,efetuadas na procura de novos conhecimentos técnicos oucientíficos ou na busca de soluções alternativas, são reconhecidasem resultados quando incorridas.Os ativos intangíveis são amortizados pelo método da linha reta(quotas constantes), a partir do mês em que se encontram disponíveispara utilização, durante a vida útil estimada, que se situa numperíodo que varia entre 3 e 5 anos. Exceção para os ativos respeitantesa propriedade industrial, que são amortizados durante o períodode tempo em que tem lugar a sua utilização exclusiva e, para osativos intangíveis com vida útil indefinida, que não são objeto deamortização, sendo antes sujeitos a testes de imparidade com umaperiodicidade anual, ou então sempre que haja uma indicação deque possam estar em imparidade.2.7Propriedades de investimentoAs propriedades de investimento compreendem essencialmenteterrenos detidos pelo Grupo para uso futuro indeterminado e pelosquais não obtém qualquer rendimento, não se destinando ao usonas atividades desenvolvidas pelo grupo ou ainda à venda no cursoordinário da atividade.Uma propriedade de investimento é mensurada inicialmente peloseu custo de aquisição ou produção, incluindo os custos de transaçãoque lhe sejam diretamente atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial as propriedades de investimento são mensuradas ao custodeduzido de depreciações e perdas de imparidade acumuladas,quando aplicável.As taxas de depreciação coincidem com as dos ativos fixos tangíveis.O Grupo providencia anualmente avaliações dos ativos classificadoscomo propriedades de investimento para determinar eventuaisimparidades e proceder à respetiva divulgação.Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento,nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostossobre propriedades são reconhecidos como um gasto no períodoa que se referem. As beneficiações relativamente às quais existemexpectativas de que irão gerar benefícios económicos futuros adicionaissão capitalizadas.2.8 Imparidade de ativos tangíveis e intangíveis,exceto goodwillAs empresas do Grupo efetuam avaliações de imparidade dos seusativos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum eventoou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontraregistado possa não ser recuperado. Em caso da existência detais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperáveldo ativo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um ativoindividual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora decaixa a que esse ativo pertence.A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixaconsiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de custos paravender e (ii) o valor de uso. O justo valor é o valor que se obteria coma alienação do ativo numa transação entre entidades independentese conhecedoras. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futurosestimados e descontados do ativo durante a vida útil esperada. Ataxa de desconto utilizada na atualização dos fluxos de caixa descontadosreflete o valor atual do capital e o risco específico do ativo.Sempre que a quantia escriturada do ativo ou da unidade geradorade caixa seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecidauma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada naDemonstração consolidada dos resultados por naturezas do períodoa que se refere, na rubrica de “Depreciações/ amortizações e imparidadede investimentos (perdas/reversões)”.A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodosanteriores é registada quando há evidências de que as perdas porimparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram, sendo reconhecidana Demonstração de resultados consolidada dos resultadospor naturezas como dedução à rubrica “Depreciações/ amortizaçõese imparidade de investimentos (perdas/reversões)”. Contudo, a reversãoda perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantiaque estaria reconhecida (líquida de depreciações ou amortizações)caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em anosanteriores.2.9 GoodwillO goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justovalor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveisde cada entidade adquirida, subsidiária, entidade controladaconjuntamente ou associada, na respetiva data de aquisição, emconformidade com o estabelecido na IFRS 3 – Concentração deAtividades Empresariais. Decorrente da exceção prevista no IFRS1 – Adoção pela Primeira vez das Normas Internacionais de RelatoFinanceiro, o Grupo aplicou as disposições do IFRS 3 apenas àsaquisições ocorridas posteriormente a 1 de janeiro de 2009. Osvalores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a 1 dejaneiro de 2009 foram mantidos, pelos valores líquidos apresentadosnessa data, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidadedesde aquela data.