Relatório&Contas - CTT

217Relatório&Contas Grupo CTT 201118.0 Demonstrações Financeiras dos CTT e Notas AnexasEm 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010, o saldode impostos diferidos ativos e passivos era composto como segue:2011 2010Ativos por impostos diferidosBenefícios aos empregados-cuidados de saúde 84 730 170 83 656 010Benefícios aos empregados-outros benefícios longo prazo 14 272 312 10 478 514Mais-valias contabilísticas diferidas 4 640 965 6 548 306Perdas de imparidade e provisões 4 741 979 3 960 658Ajustamento de conversão - desreconhecimento de inventários 238 444 303 950Ajustamento de conversão - valor descontado de dividas do pessoal 57 271 73 005108 681 141 105 020 4432011 2010Passivos por impostos diferidosExcedentes de revalorização 4 811 756 5 092 835Mais-valias suspensas 1 155 930 1 183 902Subsídios ao investimento 114 952 -6 082 638 6 276 737SIFIDENos períodos findos em 31 de dezembro de 2011 e em 31 dedezembro de 2010, a Empresa despendeu em atividades de I&D,respetivamente, 12.447.390 Euros e 12.336.275 Euros. Para efeitosde enquadramento no Sistema de Incentivos Fiscais em Investigaçãoe Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), previsto na Lein.º40/2005, de 3 de agosto, com as alterações introduzidas pelasLei n.º10/2009, de 10 de março e Lei n.º55-A/2010 de 31 de dezembro,a Empresa encontra-se a preparar a candidatura, a apresentarà Comissão Certificadora do SIFIDE, relativamente às despesasincorridas com I&D no exercício económico de 2011, no montanteaproximado de 5.287.949, pelo que a Empresa terá possibilidade debeneficiar de uma dedução à coleta em sede Imposto sobre o Rendimentodas Pessoas Coletivas (“IRC”) estimada em 2.553.349 Euros.O cálculo do imposto sobre o rendimento dos exercícios de 2011e 2010 reflete uma dedução à coleta de, respetivamente, 576.914Euros e 4.214.286 Euros, relativas às candidaturas de 2009 e 2006a 2008.Relativamente ao período de 2010 a candidatura apresentadatotalizou 12.336.275 Euros, esperando a Empresa beneficiar de umadedução à coleta de aproximadamente 1.775.058 Euros. Aguarda-sea sua aceitação por parte da Comissão Certificadora.Outras informaçõesDe acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estãosujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscaisdurante um período de quatro anos (cinco anos para a SegurançaSocial), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sidoconcedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamaçõesou impugnações, casos estes em que, dependendo dascircunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo,as declarações fiscais da Empresa de 2010 podem ser sujeitas arevisão uma vez que as anteriores àquela data já foram sujeitas ainspeção tributária.O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuaiscorreções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridadesfiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeitosignificativo nas demonstrações financeiras.