Relatório&Contas - CTT

231Relatório&Contas Grupo CTT 201119.0 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas AnexasEmpresas subsidiáriasOs CTT consolidam integralmente as demonstrações financeiras dasempresas subsidiárias em que o Grupo exerce o controlo. Presume--se a existência de controlo quando o Grupo detém mais de metadedos direitos de voto. Existe também controlo quando o Grupo detémo poder, de direta ou indiretamente, gerir a política financeira e operacionalde determinada empresa, mesmo que a percentagem quedetém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%. As empresassubsidiárias também se designam por empresas do Grupo.A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquidodas empresas incluídas na consolidação é apresentada na rubricade “Interesses não controlados” na Demonstração consolidada dorendimento integral, na Demonstração consolidada dos resultadospor naturezas, na Demonstração da posição financeira consolidadae na Demonstração consolidada das alterações do capital próprio(Nota 8).Até 31 de dezembro de 2009, quando as perdas acumuladas deuma subsidiária atribuíveis aos interesses não controlados excedemo interesse não controlado no capital próprio dessa subsidiária, oexcesso é atribuível ao Grupo sendo os prejuízos registados emresultados na medida em que forem incorridos. Os lucros obtidossubsequentemente são reconhecidos como rendimentos do Grupoaté que as perdas atribuídas a interesses minoritários anteriormenteabsorvidas pelo Grupo sejam recuperadas. Após 1 de janeiro de2010, as perdas acumuladas são atribuídas aos minoritários nasproporções detidas, o que poderá implicar o reconhecimento deinteresses não controlados negativos.Os resultados das subsidiárias adquiridas ou alienadas durante operíodo estão incluídos na demonstração consolidada dos resultadospor naturezas desde a data da sua aquisição e até à data da suaalienação.Transações de alienação ou de aquisição de participações a interessesnão controlados não resultam no reconhecimento de ganhos,perdas ou goodwill, sendo qualquer diferença apurada entre o valorda transação e o valor contabilístico da participação transacionada,reconhecida no Capital próprio.De acordo com o método de consolidação integral são consolidadosos ativos, passivos, rendimentos, gastos e fluxos de caixa das empresasdo Grupo, sendo as transações, saldos e fluxos significativosentre essas empresas eliminados no processo de consolidação. Asmais e menos valias decorrentes das transações entre empresas doGrupo são igualmente anuladas.Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstraçõesfinanceiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformizaçãodas respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.Entidades conjuntamente controladasAs participações financeiras em entidades conjuntamente controladassão consolidadas pelo método de consolidação proporcional,desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordocom este método, os ativos, passivos, rendimentos e gastos destasempresas são integrados, nas demonstrações financeiras consolidadasanexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível aoGrupo (Nota 8).As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresassão eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.A classificação dos investimentos financeiros em entidades conjuntamentecontroladas é determinada com base na existência deacordo contratual que demonstre e regule o controlo conjunto.Empresas associadasOs investimentos financeiros em empresas associadas encontram--se registados na demonstração da posição financeira consolidada,pelo método da equivalência patrimonial (Nota 8). Uma empresa associadaé uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa,através da participação nas decisões relativas às suas políticasfinanceiras e operacionais, mas não detém controlo ou controloconjunto, o que em geral acontece quando a participação financeirase situa entre os 20% e os 50%.De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participaçõesfinanceiras são registadas inicialmente pelo seu custo eposteriormente ajustadas pelo valor correspondente à participaçãonos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartidade “Ganhos/perdas em associadas”, e por outras variações ocorridasnos seus capitais próprios por contrapartida de “Ajustamentosem investimentos financeiros”. Adicionalmente, as participações emassociadas poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimentode perdas por imparidade. Quando existem indícios de que o ativopossa estar em imparidade, é realizada uma avaliação, sendo registadascomo gastos na Demonstração consolidada dos resultadospor naturezas, as perdas por imparidade que se demonstre existir.Quando as perdas em empresas associados excedem o investimentoefetuado nessas entidades, o valor contabilístico do investimentofinanceiro é reduzido a zero e o reconhecimento de perdas futurasé descontinuado, exceto na parcela em que o Grupo incorra numaobrigação legal ou construtiva de assumir essas perdas em nome daassociada, caso em que é registada uma Provisão.Os dividendos recebidos de empresas associadas são registadoscomo uma diminuição do valor dos “Investimentos em associadas”.