2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

2.7
2.8
3.3
3.4
teóricos e filosóficos da atual codificação privada. O Direito Civil
Fundamentos
ou novo Direito Civil. Influências da ontognoseologia jurídica de
Contemporâneo
Reale no Código Civil de 2002
Miguel
Civil e Constituição. Amplitude da expressão Direito Civil Constitucional. A
Direito
horizontal dos direitos fundamentais
eficácia
diálogo das fontes
O
esquemático
Resumo
correlatas
Questões
DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA
ANÁLISE
NATURAL
pessoa natural, humana ou física. Conceitos iniciais. Personalidade e capacidade.
Da
situação jurídica do nascituro
A
Conceito de direitos da personalidade. Análise da técnica da
Introdução.
e do seu tratamento no Novo CPC
ponderação
3.2.2.1
3.2.2.2
3.2.2.3
3.2.2.4
2002
da pessoa natural
Domicílio
inatos, ilimitados e absolutos
Direitos
intransmissíveis e indisponíveis
Direitos
irrenunciáveis
Direitos
imprescritíveis
Direitos
Direito Civil - Vol. I
2.
ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
2.1
2.2
Introdução
é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar
Codificar
2.3
2.4
geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração
Visão
princípios do Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale
Os
2.4.1
2.4.2
princípio da eticidade
O
princípio da socialidade
O
2.4.3
O princípio da operabilidade
2.5
2.6
2.9
Gabarito
3.
3.1
3.1.1
3.1.2
absolutamente incapazes
Os
relativamente incapazes
Os
3.1.3
3.1.4
geral da representação
Teoria
emancipação
Da
3.2
Os direitos da personalidade na concepção civil-constitucional
3.2.1
3.2.2
Classificação e características dos direitos da personalidade
3.2.2.5
Direitos impenhoráveis e inexpropriáveis
3.2.3
3.2.4
direitos da personalidade e as grandes gerações ou dimensões de direitos
Os
legais de proteção aos direitos da personalidade no Código Civil de
Previsões
Morte da pessoa natural