2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

que o aplicador deve seguir para buscar o sentido da norma (Compêndio…, 2003,
metodológico
420), a saber: p.
subjetiva de interpretação – tese pela qual a meta da interpretação é estudar a
Teoria
histórica do legislador.
vontade
objetiva de interpretação – o intérprete deve se ater à real vontade da lei, à mens legis,
Teoria
do seu elaborador.
desligando-se
da ciência de que predomina a adesão doutrinária à segunda tese, compreendemos
Apesar
não poderá prevalecer qualquer uma das teorias, devendo o aplicador do direito buscar
que
dos dois campos doutrinários, visualizando a norma sempre de forma plena. Por isso,
elementos
a afirmação de Karl Engisch de que o aplicador do direito deve ser um jurista
justifica-se
(Introdução…, 1964).
completo
esse ponto e dentro dessa sistemática de visualização plena da lei, surgem várias
Superado
de interpretação, estudadas a seguir.
técnicas
quanto às fontes, deve ser levada em conta quem faz a busca pelo sentido do texto
Primeiro,
Inicialmente, pode haver a interpretação autêntica, realizada pelo próprio legislador. Pode a
legal.
ser ainda doutrinária, quando feita pelos estudiosos do Direito, como no caso das
interpretação
jurídicas, dos manuais, das dissertações de mestrado e das teses de doutorado. Na
obras
jurisprudencial, esta é realizada pelos órgãos do Poder Judiciário, que inclusive
interpretação
súmulas aplicáveis a um determinado assunto.
elabora
aos meios, a interpretação da norma pode ser classificada da seguinte forma,
Concernente
gramatical – consiste na busca do real sentido do texto legal a partir das
Interpretação
de linguística do vernáculo nacional.
regras
lógica – consiste na utilização de mecanismos da lógica, como de silogismos,
Interpretação
presunções e de relações entre textos legais.
deduções,
ontológica – busca pela essência da lei, a sua motivação a sua razão de ser
Interpretação
legis). (ratio
histórica – consiste no estudo das circunstâncias fáticas que envolviam a
Interpretação
da norma, procurando nesse contexto o real sentido do texto legal.
elaboração
sistemática – meio de interpretação dos mais importantes, visa sempre a uma
Interpretação
entre a lei atual, em vários de seus dispositivos e outros textos ou textos
comparação
declarativa – é a interpretação nos exatos termos do que consta da lei, sem
Interpretação
ou restringir o conteúdo do texto legal.
ampliar
Direito Civil - Vol. I
a)
b)
conforme se retira dos estudos fundamentais sobre a Teoria Geral do Direito:
a)
b)
c)
d)
e)
anteriores.
sociológica ou teleológica – busca interpretar de acordo com a adequação da
Interpretação
f)
lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.
Por fim, no que concerne à sua extensão, é interessante deixar clara a seguinte classificação:
a)
b)
Interpretação extensiva – amplia-se o sentido do texto legal, sob o argumento de que o