2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
III – uma das partes contratantes, no momento da celebração do contrato, usou do expediente
de incutir fundado temor de dano iminente e considerável aos bens da outra parte.
É correto afirmar que estas condutas correspondem aos seguintes defeitos contratuais:
(A) erro; fraude e dolo;
(B) dolo; lesão e coação;
(C) erro; dolo e lesão;
(D) dolo; lesão e fraude;
(E) dolo; fraude e lesão.
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(Magistratura MS – FCC – 2010) Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO
afirmar que
(A) só o erro substancial anula o negócio jurídico.
(B) o dolo acidental anula o negócio jurídico.
(C)
(D) vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
(E) podem anular o negócio jurídico fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente.
(A)
(B)
(C)
(D) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito.
(A) lesão.
(B) estado de perigo.
(C) lesão especial.
(D) estado de necessidade.
(A)
(B)
(C)
o erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará
o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
(Magistratura/PR – 2012) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
Nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido ao titular do direito eventual
praticar os atos destinados a conservá­lo.
Subsistirá a manifestação de vontade ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de
não querer o que manifestou, mesmo se dela o destinatário tinha conhecimento.
O credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não
vencida, ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o
concurso de credores, aquilo que recebeu.
(VUNESP – 44.º – Magistratura do RJ/2012) Quando alguém, premido da necessidade de
salvar­se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume
obrigação excessivamente onerosa, configura­se
(Defensoria Pública/RS – 2011) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em
relação ao assunto indicado. Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na
teoria das invalidades do negócio jurídico.
Segundo o Código Civil, as nulidades, por ofenderem interesse público, podem ser arguidas
pelas partes, sendo vedado ao juiz conhecê­las de ofício em processo que verse sobre a
validade de deter minado negócio jurídico.
O negócio jurídico nulo não convalece pelo decurso do tempo, razão pela qual apenas as
anulabilidades estão sujeitas a prazos prescricionais.
A invalidade do instrumento contratual induz necessariamente a invalidade do negócio
jurídico.