2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
(D) apenas as assertivas I, II e III estão corretas;
(E) apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
12.
13.
(Titular de Serviços de Notas e de Registros/TJ/SE – CESPE/2014) Acerca dos bens
considerados em si mesmos e dos reciprocamente considerados, assinale a opção
correta.
(A)
(B) Não se pode, por simples negócio jurídico, alterar a característica da divisibilidade do bem.
(C)
(D)
Desde que separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de
negócio jurídico.
O direito à sucessão aberta será considerado bem móvel se o acervo deixado pelo falecido
for composto apenas por bens móveis.
Os materiais separados de um prédio em decorrência de demolição readquirem a qualidade
de bens móveis.
(Delegado de Polícia/PC/SP – VUNESP/2014) Com relação aos bens públicos, é correto
afirmar que:
(A) os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
(B) podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
(C) os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
(D) os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
(E) apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.
14.
(Magistratura/TJ/MG – Gestão de Concursos/2014) Consideram­se bens imóveis para os
efeitos legais:
(A) os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
(B) as energias que tenham valor econômico.
(C) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
(D) os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
15.
(Analista Judiciário/TRF4 – FCC/2014) Considere as seguintes hipóteses:
I. Mario removeu sua casa pré­fabricada para outro local, retirando­a do solo e colocando­a em
veículo especial.
II. Maria possui direito real sobre o veículo marca X, modelo Y, ano 2012.
III. Carmelita possui direito à sucessão aberta.
IV. Marta removeu as janelas de sua moradia e colocou­as, durante a realização de outros
serviços, em um depósito para posterior recolocação no local em que se encontravam.
Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são exemplos de bens imóveis os
indicados APENAS em
(A) I, III e IV.
(B) II e IV.
(C) I e II.
(D) II, III e IV.
(E) I e III.
16.
(TJ – PB – CESPE – Juiz de Direito Substituto – 2015) Assinale a opção correta com
relação a bens.