2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

INTRODUÇÃO
presente capítulo pretende demonstrar a estrutura da nova codificação privada, se ainda
O
ser considerada como “nova”, bem como qual a lógica do Código Civil de 2002. Isso,
puder
de inúmeras dúvidas e dificuldades encontradas na compreensão e aplicação das normas
diante
na atual lei privada. Tornou-se basilar a percepção da linha filosófica seguida pelo
constantes
Civil de 2002.
Código
a ser fundamental conhecer e compreender os princípios do Código Civil de 2002,
Passou
como quais são as diretrizes básicas da sua elaboração. Como é notório, a nossa codificação
bem
está repleta de cláusulas gerais e de princípios importantes, que trazem uma nova forma
material
encarar o Direito Privado como um todo. O Novo Código de Processo Civil parece seguir essa
de
especialmente nos seus artigos inaugurais, valorizando um sistema aberto, baseado
tendência,
em princípios.
igualmente
é necessária uma constante interação entre o Direito Civil e o Texto Maior,
Também
daí uma nova disciplina ou um novo caminho metodológico denominado Direito Civil
surgindo
do qual somos adeptos e entusiastas. Os princípios constitucionais da dignidade
Constitucional,
pessoa humana, da solidariedade social e da igualdade em sentido amplo ou isonomia servirão
da
de socorro ao civilista na análise de questões polêmicas e de casos concretos que surgem
sempre
prática, de difícil solução – hard cases, na feliz expressão de Dworkin (DWORKIN, Ronald.
na
Direito Civil - Vol. I
ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Sumário: 2.1 Introdução – 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar – 2.3
Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração – 2.4 Os princípios do
Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale: 2.4.1 O princípio da eticidade; 2.4.2 O princípio da
socialidade; 2.4.3 O princípio da operabilidade – 2.5 Fundamentos teóricos e filosóficos da atual
codificação privada. O Direito Civil Contemporâneo ou novo Direito Civil. Influências da
ontognoseologia jurídica de Miguel Reale no Código Civil de 2002 – 2.6 Direito Civil e
Constituição. Amplitude da expressão Direito Civil Constitucional. A eficácia horizontal dos
Direitos fundamentais – 2.7 O diálogo das fontes – 2.8 Resumo esquemático – 2.9 Questões
correlatas – Gabarito.
2.1