2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Frutos – são bens acessórios que têm sua origem no bem principal, mantendo a integridade
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último, sem a diminuição da sua substância ou quantidade. Os frutos, quanto à origem,
desse
naturais – são aqueles decorrentes da essência da coisa principal, como as frutas
Frutos
por uma árvore.
produzidas
industriais – decorrem de uma atividade humana, caso de um material produzido por
Frutos
fábrica. uma
civis – originados de uma relação jurídica ou econômica, de natureza privada,
Frutos
denominados rendimentos. É o caso dos valores decorrentes do aluguel de um
também
disso, quanto ao estado em que eventualmente se encontrarem, os frutos podem ser
Além
da seguinte forma, o que remonta a Clóvis Beviláqua:
classificados
pendentes – são aqueles que estão ligados à coisa principal, e que não foram colhidos.
Frutos
maçãs que ainda estão presas à macieira.
Exemplo:
percebidos – são os já colhidos do principal e separados. Exemplo: maçãs que foram
Frutos
pelo produtor.
colhidas
estantes – são aqueles frutos que foram colhidos e encontram-se armazenados.
Frutos
maçãs colhidas e colocadas em caixas em um armazém.
Exemplo:
percipiendos – são os frutos que deveriam ter sido colhidos, mas não foram. Exemplo:
Frutos
maduras que deveriam ter sido colhidas e que estão apodrecendo.
maçãs
consumidos – são os frutos que foram colhidos e não existem mais. São as maçãs que
Frutos
colhidas pelo produtor e já vendidas a terceiros.
foram
Produtos – são os bens acessórios que saem da coisa principal, diminuindo a sua
•
e substância. Percebe-se que é discutível a condição de acessório dos produtos, eis
quantidade
são retirados ou destacados da própria coisa principal. Como exemplo, pode ser citada a
que
de ouro retirada de uma mina.
pepita
Pertenças – são bens destinados a servir um outro bem principal, por vontade ou trabalho
•
do proprietário. A categoria não estava tratada pela codificação anterior e continua a
intelectual
grandes debates entre os civilistas. Com efeito, prevê o art. 93 do CC inovação importante
gerar
“São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo
que
ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro”.
duradouro,
Maria Helena Diniz que as pertenças “são bens acessórios destinados, de modo
Ensina
a conservar ou facilitar o uso ou prestar serviço ou, ainda, a servir de adorno ao bem
duradouro,
sem ser parte integrante. Apesar de acessórios, conservam sua individualidade e
principal,
tendo apenas como principal uma subordinação econômico-jurídica, pois sem haver
autonomia,
incorporação vinculam-se ao principal para que atinja suas finalidades. São pertenças
qualquer
os bens móveis que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial
todos
um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade” (Novo Código Civil…, 2003, p.
de
Direito Civil - Vol. I
podem ser assim classificados:
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imóvel, de juros de capital, de dividendos de ações.
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