2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

quando as suas partes componentes encontram-se ligadas naturalmente (uma
simples,
um cavalo), ou compostos, quando a coesão de seus componentes decorre do
árvore,
humano (um avião, um relógio)” (Novo…, 2003, v. I, p. 274). Para a sua
engenho
portanto, deve-se levar em conta o bem em relação a si mesmo. Como
caracterização,
ilustrem-se um livro, um boi, uma casa.
exemplos,
coletivos ou universais – São os bens que se encontram agregados em um todo. Os
Bens
coletivos são constituídos por várias coisas singulares, consideradas em conjunto e
bens
um todo individualizado. Os bens universais podem decorrer de uma união
formando
ou universalidade de fato – é o conjunto de bens singulares, corpóreos e
Universidade
ligados entre si pela vontade humana e que tenham utilização unitária ou
homogêneos,
sendo possível que tais bens sejam objeto de relações jurídicas próprias.
homogênea,
sentido, prevê o art. 90 do CC que “Constitui universalidade de fato a pluralidade
Nesse
bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
de
único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações
Parágrafo
próprias”. Para exemplificar, basta lembrar algumas palavras utilizadas no
jurídicas
coletivo, a saber: alcateia (lobos), manada (elefantes), biblioteca (livros),
gênero
(quadros), boiada (bois) e assim sucessivamente.
pinacoteca
ou universalidade de direito – é o conjunto de bens singulares, tangíveis ou
Universidade
a que uma ficção legal, com o intuito de produzir certos efeitos, dá unidade
não,
Pelo teor do art. 91 do CC há um complexo de relações jurídicas de uma
individualizada.
dotadas de valor econômico. São exemplos o patrimônio, a herança de
pessoa,
pessoa, o espólio, a massa falida, entre outros conceitos estudados como
determinada
ao patrimônio, na versão clássica, Sílvio Rodrigues afirma que “o patrimônio
Relativamente
um indivíduo é representado pelo acervo de seus bens, conversíveis em dinheiro. Há,
de
ligada à noção de patrimônio, a ideia de valor econômico, suscetível de ser
visceralmente
de ser convertido em pecúnia. Nesse sentido, a opinião de Beviláqua, que define o
cambiado,
como ‘o complexo das relações jurídicas de uma pessoa que tiveram valor
patrimônio
(Direito civil…, 1987, v. 1, p. 117). Do Direito Comparado, cabe colacionar a
econômico’”
de Larenz, para quem o patrimônio é uma soma ou um conjunto de direitos e relações
concepção
que diz respeito concretamente a uma pessoa determinada, a qual correspondem
jurídicas
Karl. Derecho…, 1978, p. 405).
(LARENZ,
os civilistas brasileiros da nova geração, Cristiano Chaves de Farias e Nelson
Entre
conceituam o patrimônio como “o complexo de relações jurídicas apreciáveis
Rosenvald
(ativas e passivas) de uma determinada pessoa. Ou seja, é a totalidade dos bens
economicamente
de economicidade pertencentes a um titular, sejam corpóreos (casa, automóvel etc.) ou
dotados
(direitos autorais)” (Direito civil…, 2006, p. 312). Pelos três conceitos, o patrimônio
incorpóreos
enquadrado como uma universalidade jurídica.
é
da semelhança entre os conceitos, percebe-se que a ideia de patrimônio vem
Apesar
um novo dimensionamento pela atual geração de civilistas, além de meros interesses
recebendo
Isso porque se procura valorizar um mínimo patrimonial, para que a pessoa tenha
econômicos.
Direito Civil - Vol. I
b)
fática ou jurídica. Vejamos:
•
•
entes despersonalizados no capítulo anterior.