2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
(C) Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem
interesse no litígio.
(D)
(E)
Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge,
parente ou amigo íntimo.
Admite­se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos,
como prova testemunhal.
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08.
(Advogado/CAU/MG – Gestão de Concursos/2014) Considere as seguintes afirmativas:
I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte.
II. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham à
indignação pública, desde que não haja qualquer intenção difamatória.
III. Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos: agente
capaz e objeto lícito possível, determinado ou determinável.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não
viciará o negócio, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, for possível identificar a
coisa ou pessoa cogitada.
V. A confissão feita por representação é eficaz nos limites dos poderes outorgados pelo
representado.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.
(A) I, III e V apenas.
(B) II, IV e V apenas.
(C) I, III e IV apenas.
(D) I, IV e V apenas.
(Analista – Direito/MPE/SE – FCC/2013) Em relação à prova dos negócios jurídicos:
(A) Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
(B)
(C)
(D)
(E)
(A)
(B)
Aquele que se nega a submeter­se a exame médico necessário não poderá aproveitar­se de
sua recusa.
A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é
passível de anulação em nenhuma hipótese.
As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em
juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.
O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e
administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e,
independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.
(TJ – MS – VUNESP – Juiz Substituto – 2015) Assinale a alternativa correta no que tange
às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e
entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra,
prevalece sobre a prova testemunhal.
Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja
outra causa impeditiva.
(C)
Admite­se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não
ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, desde que a testemunha não
seja única.
(D) Não se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário