2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
12.
13.
14.
(TJPI – FCC – Juiz Substituto – 2015) A existência e o modo de existir de algum fato
podem ser atestados ou documentados
(A) por qualquer servidor público, dada a fé pública dos atos por ele praticados.
(B) por simples declaração do interessado, que se presume verdadeira.
(C) somente pelo registro de documento particular em cartório de títulos e documentos.
(D) por tabelião em ata notarial, a requerimento do interessado.
(E) apenas por escritura pública de declaração, lavrada em notas de tabelião.
(TRT– 2.ª Região – Juiz do Trabalho Substituto – 2016) É INCORRETO afirmar que, não
havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
(A) Confissão.
(B) Presunção.
(C) Testemunha.
(D) Dedução.
(E) Perícia.
(TJ­SE – FCC – Juiz Substituto – 2015) A escritura pública lavrada em notas de Tabelião
(A)
(B)
(C) é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
(D)
(E)
faz prova plena, mas não é documento dotado de fé pública, podendo ser impugnada por
qualquer interessado.
é documento dotado de fé pública, mas não faz prova plena, porque o convencimento do
juiz é livre.
firma presunção absoluta de veracidade do que nele constar, por ser documento dotado de
fé pública.
é documento público, mas não dotado de fé pública, porque o Tabelião exerce suas funções
em caráter privado, por delegação do Estado, por isso, também, não faz prova plena.
GABARITO
01 – B 02 – B 03 – E
04 – A 05 – E 06 – D
07 – B 08 – B 09 – E
10 – A 11 – A 12 – D
13 – D 14 – C