2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

conceitos, o espelho colocado em uma loja, que emagrece o comprador. Trata-se de um
dois
tolerável que faz até bem à pessoa.
artifício
malus (dolo mau) – este sim consiste em ações astuciosas ou maliciosas com o
Dolus
de enganar alguém e lhe causar prejuízo. Quando se tem o dolo mau, o negócio
objetivo
poderá ser anulado se houver prejuízo ao induzido e benefício ao autor do dolo ou
jurídico
terceiro. Como ressaltado, exemplo ocorre na publicidade enganosa (art. 37, § 1.º, CDC),
a
ela por ação ou por omissão, em que se promete uma vantagem decorrente de um
seja
que o consumidor não recebe após a compra.
produto
positivo (ou comissivo) – é o dolo praticado por ação (conduta positiva). Exemplo é a
Dolo
enganosa por ação: alguém faz um anúncio em revista de grande circulação
publicidade
qual um carro tem determinado acessório, mas quando o comprador o adquire
pela
que o acessório não está presente.
percebe
negativo (ou omissivo) – é o dolo praticado por omissão (conduta negativa), situação
Dolo
que um dos negociantes ou contratantes é prejudicado. Também é conhecido por
em
acidental ou omissão dolosa. Exemplo ocorre nas vendas de apartamentos
reticência
em que não se revela ao comprador que os móveis são feitos sob medida,
decorados,
a erro (publicidade enganosa por omissão). O art. 147 do CC traz previsão
induzindo-o
quanto à omissão dolosa, caracterizada por eventual silêncio intencional de uma
expressa
partes, a respeito de fato ou qualidade que a outra ignorava. Para a caracterização desse
das
omissivo é preciso que o prejudicado prove que não celebraria o negócio se a omissão
dolo
prejudicar o outro mediante o emprego de artifícios ardilosos. Em regra, haverá
tentando
compensação total dessas condutas movidas pela má-fé, consagração da regra pela
uma
ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem
qual
inclusive se presente de forma recíproca. Segundo o art. 150 do CC/2002, não
allegans),
as partes alegar os dolos concorrentes, permanecendo incólume o negócio jurídico
podem
não cabendo qualquer indenização a título de perdas e danos. Exemplificando,
celebrado,
duas ou mais pessoas agirem com dolo, tentando assim se beneficiar de uma compra e
se
o ato não poderá ser anulado. De toda sorte, se os dolos de ambos os negociantes
venda,
prejuízos de valores diferentes, pode ocorrer uma compensação parcial das
causarem
o que gera ao prejudicado em quantia maior o direito de pleitear perdas e danos
condutas,
outra parte. O dolo bilateral (de ambas as partes) é também denominado pela doutrina
da
compensado ou dolo enantiomórfico.
dolo
COAÇÃO DA
coação pode ser conceituada como sendo uma pressão física ou moral exercida sobre o
A
visando obrigá-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa. Aquele que exerce
negociante,
coação é denominado coator e o que a sofre, coato, coagido ou paciente.
a
Direito Civil - Vol. I
b)
II) Quanto à conduta das partes:
a)
b)
ocorresse. não
recíproco ou bilateral – é a situação em que ambas as partes agem dolosamente, um
Dolo
c)
7.4
Pelo art. 151 do CC/2002, a coação, para viciar o negócio jurídico, há de ser relevante, em