2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

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Gustavo. A técnica de representação e os novos princípios contratuais. In: TEPEDINO, Flávio; CASTILHO, Ricardo. Direito civil. Direito patrimonial. Direito TARTUCE Estudos em homenagem à Professora Giselda Maria Fernandes Novaes existencial. São Paulo: Método, 2006. Hironaka. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. Temas de _______. civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. t. I. direito Crise das fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002. _______. parte geral do novo Código Civil. Estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. ed. rev. Rio A Normas constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento. In: _______. NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (coord.). A constitucionalização do SOUZA Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira. Temas de _______. civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. t. II. direito Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito _______. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. t. 2. civil. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito _______. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. civil. Texto de apoio para o curso à distância em Direito Civil Constitucional, oferecido pela _______. out. 2004. Enviado por mensagem eletrônica. PUC/MG, BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil _______; Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. interpretado. _______; _______. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. _______; de Janeiro: Renovar, 2004. v. I. Rio JR., Humberto. Comentários ao novo Código Civil. Coord. Sálvio de Figueiredo THEODORO Rio de Janeiro: Forense, 2003. t. I, v. III. Teixeira. NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo _______; Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015. CPC. Direito Civil - Vol. I _______. Direito civil. Direito das coisas. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 4. _______. Direito civil. Direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 5. _______. Direito civil. Direito das sucessões. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 6. _______. O Novo CPC e o direito civil. 2. ed. São Paulo: Método, 2016. TAVARES, André Ramos. Nova lei da súmula vinculante. São Paulo: Método, 2007. TELLES JR., Goffredo. O direito quântico. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 1971. de Janeiro: Renovar, 2003. direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. _______. Fraude contra credores. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. VELOSO, Zeno. Comentários à Lei de Introdução. Belém: Unama, 2005.
Novo casamento do cônjuge do ausente. Disponível em: _______. Seção Artigos de convidados. Acesso em: 6 fev. 2006. . Quando entrou em vigor o novo Código? Disponível em: _______. Seção Artigos de convidados. Acesso em: 6 fev. 2006. . José Marcelo Menezes. A reforma do Judiciário e as súmulas de efeitos vinculantes. In: VIGLIAR, André Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Reforma do TAVARES, Belmiro Pedro. Coisa julgada na investigação de paternidade. Porto Alegre: Síntese, WELTER, 2002. Flávio Luiz. A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo YARSHELL, Civil e o Código de Processo Civil. Síntese Jornal, Porto Alegre: Síntese, n. 75, p. 13, Código Paulo Rogério. Flexibilização das regras sobre o ônus da prova. São Paulo: Malheiros, ZANETTI, 2001. Direito Civil - Vol. I _______. Invalidade do negócio jurídico. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. VENOSA, Sílvio de Salvo. Código civil interpretado. São Paulo: Saraiva, 2010. _______. Direito civil. Parte geral. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1. _______. Direito civil. Parte geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. _______. Direito civil. Teoria geral do direito civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1. Judiciário. São Paulo: Método, 2005. WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro. Obrigações e contratos. São Paulo: RT, 2000. maio 2003.
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A paginação desse exemplar não c
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parlamentar - art. 59, VII, da CF/1
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probatório devem ser aplicadas as
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Civil de 2002, devendo ser reconhec
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Nacional, o Código Penal, a Consol
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DA PESSOA NATURAL MORTE morte põe
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do corpo da pessoa, sendo extremame
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da Comarca, o prazo de permanência
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(naturais, industriais e civis ou r
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casamento, reconstruir, enfim, a su
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individual - são abrangidas alguma
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Por certo - e aqui reside outro pon
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Os atos e negócios praticados pelo
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ainda a comoriência, que não cons
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DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDA
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DE BENS CONCEITO conceitos de bens
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- - direitos reais e as ações res
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a uma vida digna. Cite-se a célebr
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classificação das benfeitorias, q
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Lotufo que a “desafetação é mu
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a Lei 8.009/1990 constitui um saté
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o Tribunal da Cidadania concluiu qu
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elevantes aconselhem outra soluçã
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civil. Execução. Penhora de imóv
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votado pela manutenção da impenho
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família, do seu coproprietário qu
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Fiança. Penhora. Bem de família.
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no Senado Federal, proposto pelo Se
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do direito fundamental à moradia d
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da pessoa nas relações privadas (
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jurídicas, notadamente as que conf
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Classificação quanto à divisibil
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de condomínio; despesas para a exe
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Direito Civil - Vol. I terá forma
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fato jurídico provém do mundo fá
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no próximo volume desta coleção,
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interesses” (AZEVEDO, Álvaro Vil
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os absolutamente incapazes devem se
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Fica, então, o caso em aberto, par
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a respeito do art. 108 do CC, não
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a não ser seguir a própria nature
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a sua realização não tem eficác
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negócios jurídicos entre vivos, s
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pelo juiz, aparece para as partes u
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podem ser celebrados por qualquer p
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dos contratos, merecendo incidênci
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com fórmulas: Resumo jurídico = f
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pelas conjunções “se” ou Iden
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de relação civil, aplicam-se os d
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específica. Isso porque o art. 139
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atual Código Civil trata também d
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temor de dano iminente e considerá
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com a conservação dos negócios e
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