2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

ser tocados. Exemplos: uma casa, um carro.
podendo
incorpóreos, imateriais ou intangíveis – são aqueles com existência abstrata e que não
Bens
ser tocados pela pessoa humana. A ilustrar, podem ser citados como sendo bens
podem
os direitos de autor, a propriedade industrial, o fundo empresarial, a hipoteca,
incorpóreos
penhor, a anticrese, entre outros. Essa intangibilidade não pode ser confundida com a
o
do título que serve de suporte para a demonstração desses direitos.
materialidade
que toca a essa classificação, diferenças importantes são demonstradas por Pablo Stolze
No
e Rodolfo Pamplona Filho no sentido de que, “embora as relações jurídicas possam ter
Gagliano
objeto tanto bens corpóreos quanto incorpóreos, há algumas diferenças na sua disciplina
como
como, v.g., o fato de que somente os primeiros podem ser objeto de contrato de compra
jurídica,
venda, enquanto os bens imateriais somente se transferem por contrato de cessão, bem como
e
podem, em teoria tradicional, ser adquiridos por usucapião, nem ser objeto de tradição (uma
não
que esta implica a entrega da coisa)” (Novo…, 2003, v. I, p. 265). Essas questões práticas já
vez
a diferenciação. De qualquer forma, além delas, o conceito de bens incorpóreos é
justificam
para se compreender o sentido amplo dos objetos do Direito, eis que os direitos em
fundamental
também são bens.
geral
contexto, por derradeiro, vale expor a diferenciação realizada no Direito Alemão, por
Nesse
Larenz, que divide os objetos em duas ordens. Os objetos de primeira ordem são os bens
Karl
e imateriais relativos às invenções. Os objetos de segunda ordem são os direitos e as
materiais
jurídicas a eles atinentes (LARENZ, Karl. Derecho Civil…, 1978, p. 369-370).
relações
dos bens quanto à mobilidade
Classificação
em conta a mobilidade dos bens, há a seguinte classificação:
Levando-se
imóveis (arts. 79 a 81 do CC) – São aqueles que não podem ser removidos ou
Bens
sem a sua deterioração ou destruição. Os bens imóveis recebem
transportados
imóveis por natureza ou por essência: são aqueles formados pelo solo e tudo quanto
Bens
lhe incorporar de forma natural (art. 79 do CC). Os bens imóveis por natureza
se
o solo com sua superfície, o subsolo e o espaço aéreo. Tudo o que for
abrangem
será classificado como imóvel por acessão. A título de exemplo pode ser
incorporado
o que o homem incorporar permanentemente ao solo, não podendo removê-lo sem
tudo
sua destruição ou deterioração. Tais bens imóveis têm origem em construções e
a
situações em que ocorre a intervenção humana. Prevê o Código Civil que
plantações,
perdem o caráter de imóveis (art. 81):
não
edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem
As
para outro local.
removidas
imóveis por acessão física intelectual: conceito relacionado com tudo o que foi
Bens
intencionalmente para a exploração industrial, aformoseamento e
empregado
Direito Civil - Vol. I
b)
5.2.2
a)
subclassificação importante para o estudioso do direito, a saber:
•
uma árvore que nasce naturalmente.
citada
imóveis por acessão física industrial ou artificial: são aqueles bens formados por
Bens
•
–
–
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
•