2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

jurídicos formais ou solenes – são aqueles que obedecem a uma forma ou solenidade
Negócios
em lei para a sua validade e aperfeiçoamento, caso do casamento e do testamento.
prevista
regra geral, pelo que prevê o art. 107 do CC, em sintonia com o princípio da
constituindo
no sentido de simplicidade ou de facilitação do Direito Civil. São, por regra,
operabilidade,
jurídicos informais a locação, a prestação de serviços e a compra e venda de bens
negócios
móveis.
jurídicos principais ou independentes – são os negócios que têm vida própria e não
Negócios
de qualquer outro negócio jurídico para terem existência e validade. Exemplo a
dependem
citado é o contrato de locação.
ser
jurídicos acessórios ou dependentes – são aqueles cuja existência está subordinada a
Negócios
negócio jurídico, denominado principal. Exemplo típico de negócio acessório é o
outro
de fiança, geralmente relacionado com um contrato de locação.
contrato
jurídicos impessoais – são aqueles que não dependem de qualquer condição especial
Negócios
envolvidos, podendo a prestação ser cumprida tanto pelo obrigado quanto por um
dos
especial de um dos negociantes, havendo uma obrigação infungível, como ocorre
condição
contrato de fiança. Como outro exemplo cite-se a contratação de um pintor famoso, com
no
jurídicos causais ou materiais – são aqueles em que o motivo consta expressamente
Negócios
seu conteúdo como ocorre, por exemplo, em um termo de separação ou de divórcio. A
do
dos negócios jurídicos assume essa forma.
maioria
jurídicos abstratos ou formais – são aqueles cuja razão não se encontra inserida no
Negócios
decorrendo dele naturalmente. Exemplos que podem ser citados são um termo de
conteúdo,
da propriedade e a simples emissão de um título de crédito.
transmissão
jurídicos consensuais – são aqueles que geram efeitos a partir do momento em que
Negócios
o acordo de vontades entre as partes, como ocorre na compra e venda pura (art. 482 do
há
Direito Civil - Vol. I
IV) Quanto à necessidade ou não de solenidades e formalidades:
•
se verá adiante, tecnicamente, há diferenças entre as categorias forma e solenidade.
Como
jurídicos informais ou não solenes – são aqueles que admitem forma livre,
Negócios
•
V) Quanto à independência ou autonomia:
•
•
VI) Quanto às condições pessoais especiais dos negociantes:
•
Exemplo é o contrato de compra e venda.
terceiro.
jurídicos personalíssimos ou intuitu personae – são aqueles dependentes de uma
Negócios
•
talento único, para fazer o retrato de uma família.
VII) Quanto à sua causa determinante:
•
•
VIII) Quanto ao momento de aperfeiçoamento:
•
CC).