2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

classificação das benfeitorias, que remonta ao Direito Romano e que consta do art. 96 do
antiga
CC/2002:
necessárias – sendo essenciais ao bem principal, são as que têm por fim
Benfeitorias
ou evitar que o bem se deteriore. Exemplo: a reforma do telhado de uma casa.
conservar
úteis – são as que aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil.
Benfeitorias
instalação de uma grade na janela de uma casa.
Exemplo:
voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, que não facilitam a
Benfeitorias
da coisa, mas apenas tornam mais agradável o uso da coisa. Exemplo: construção
utilidade
classificação das benfeitorias descrita pode variar conforme a destinação, a utilidade ou a
A
do bem principal, principalmente se as primeiras forem relacionadas com bens
localização
A título de exemplo, uma piscina na casa de alguém é, em regra, benfeitoria voluptuária.
imóveis.
piscina, na escola de natação, é benfeitoria necessária.
A
classificação é importante para o estudo dos efeitos decorrentes da posse e merece um
Essa
especial no volume de Direito das Coisas.
tratamento
derradeiro, não se pode confundir as benfeitorias com as acessões, nos termos do art. 97
Por
CC, que são as incorporações introduzidas em outro bem, imóvel, pelo proprietário,
do
e detentor.
possuidor
sentido, pode-se afirmar que o que diferencia as benfeitorias das pertenças é que as
Nesse
são introduzidas por quem não é o proprietário, enquanto as últimas por aquele que
primeiras
o domínio. Tanto isso é verdade, a título de ilustração, que a Lei de Locação (Lei 8.245/1991)
tem
trata das pertenças, apenas das benfeitorias quanto aos efeitos para o locatário (arts. 35 e 36).
não
para encerrar o tema, vejamos as hipóteses a seguir.
Exemplificando,
fica um toca-CDs-MP3-DVDs em relação a um veículo? Como enquadrar o primeiro
Como
bem acessório?
como
2: Se o toca-CDs-MP3-DVDs foi instalado pelo proprietário será pertença não essencial. Como é de costume, se alguém vende um
Situação
o toca-CDs-MP3-DVDs não o acompanha.
veículo,
em relação ao titular do domínio
Classificação
última divisão, levando-se em conta o titular do domínio ou o interesse, os bens
Como
ser particulares ou públicos, nos termos da classificação a seguir, que mais interessa ao
podem
Administrativo do que ao Direito Civil:
Direito
Bens particulares ou privados – São os que pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de
a)
privado. Atendem exclusivamente aos interesses dos seus proprietários. Pablo Stolze e
Direito
Direito Civil - Vol. I
a)
b)
c)
de uma piscina em uma casa.
Situação 1: Se o veículo já vem com o toca-CDs-MP3-DVDs de fábrica, como parte do painel, o último será parte integrante do veículo.
Situação 3: Se vigente um comodato e o comodatário instalar o toca-CDs-MP3-DVDs, este será benfeitoria voluptuária.
5.2.8
Rodolfo Pamplona procuram conceituar os bens privados por exclusão, como faz o art. 98 do