2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

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atitude de indisfarçável comodismo ou formalismo retrógrado. assumiria no mais das vezes, por evidente vulnerabilidade, a recusa nas ações de alimentos, a ser apreciada Assim, do encerramento da fase probatória, afeta a sobrevivência ou desenvolvimento do alimentando ou da antes por fazer prevalecer o interesse da parte mais capacitada técnica ou economicamente sobre o direito à prole, dos credores. dignidade não é a situação quando do surgimento da desconsideração da pessoa jurídica inversa ou da pessoa Outra quando o participante da relação omite bens, transferindo-os para a família ou, na condição inversa, física, atribui a terceiro para prejudicar o cônjuge ou companheiro. Ao agir com dolo intenso – característica da os – estabelece nexo de causalidade que permite, além das reprimendas processuais, a indenização por fraude morais” (LAGRASTA NETO, Caetano. Carga…, 2012. p. 344-345). danos texto transcrito conta com o total apoio do presente autor, cabendo destacar as exatas O ditas sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que igualmente recebeu palavras específico no Novo Código de Processo Civil e está desenvolvida no Capítulo 4 deste tratamento livro. que a carga dinâmica da prova e a ampliação da sua inversão tornarão mais justo Acredita-se efetivo o Direito Processual Civil no Brasil, em prol daqueles que merecem ser protegidos. e que o tempo e a prática demonstrarão essa afirmação logo nos anos iniciais de Pensamos do Novo CPC. vigência ESQUEMÁTICO RESUMO do negócio jurídico (rol exemplificativo – numerus apertus). Prova Direito Civil - Vol. I 9.6
Direito Civil - Vol. I 9.7 01. QUESTÕES CORRELATAS (PGE/PA – 2009) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: (A) (B) (C) (D) As declarações enunciativas, constantes de documentos assinados, presumemse verdadeiras em relação aos signatários e, desde que tenham relação direta com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, eximem os interessados em sua veracidade do ônus de proválas. Em ação de investigação de paternidade, consoante a jurisprudência do STJ, a recusa do suposto pai a submeterse ao exame de DNA constitui presunção absoluta da sua paternidade. O novo Código Civil equiparou as cópias (reproduções) inautênticas aos documentos originais e autenticados, desde que sejam comuns às partes e inexista impugnação à sua exatidão. Nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal, não se admite, como meio de prova, a presunção, exceto se prevista em lei.
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tal esclarecimento sobre a arbitrag
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toda sorte, conforme outrora expost
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