2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
25.
(DPE­MT – UFMT – Defensor Público – 2016) Sobre a prescrição e a decadência,
assinale a afirmativa correta.
(A) Não corre prescrição contra o relativamente incapaz.
(B)
(C)
(D)
(E)
O termo inicial da prescrição nas ações de indenização é a data do fato, e não a data em
que restar constatada a lesão ou seus efeitos, em observância ao princípio da actio nata.
A renúncia à prescrição poderá ser expressa ou tácita e deve ser realizada depois que se
consumar.
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar­se­á por qualquer
ato, judicial ou extrajudicial, que constitua em mora o devedor.
A renúncia à decadência fixada em lei será válida, mas não se admite, nesse caso, a
modalidade tácita.
GABARITO
01 – C 2.1 – ERRADO 2.2 – CERTO
03 – C 04 – A 05 – A
06 – E 07 – C 08 – B
09 – D 10 – B 11 – A
12 – A 13 – A 14 – D
15 – C 16 – B 17 – B
18 – E 19 – A 20 – C
21 – E 22 – C 23 – B
24 – A 25 – C