2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

atitude de indisfarçável comodismo ou formalismo retrógrado.
assumiria
no mais das vezes, por evidente vulnerabilidade, a recusa nas ações de alimentos, a ser apreciada
Assim,
do encerramento da fase probatória, afeta a sobrevivência ou desenvolvimento do alimentando ou da
antes
por fazer prevalecer o interesse da parte mais capacitada técnica ou economicamente sobre o direito à
prole,
dos credores.
dignidade
não é a situação quando do surgimento da desconsideração da pessoa jurídica inversa ou da pessoa
Outra
quando o participante da relação omite bens, transferindo-os para a família ou, na condição inversa,
física,
atribui a terceiro para prejudicar o cônjuge ou companheiro. Ao agir com dolo intenso – característica da
os
– estabelece nexo de causalidade que permite, além das reprimendas processuais, a indenização por
fraude
morais” (LAGRASTA NETO, Caetano. Carga…, 2012. p. 344-345).
danos
texto transcrito conta com o total apoio do presente autor, cabendo destacar as exatas
O
ditas sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que igualmente recebeu
palavras
específico no Novo Código de Processo Civil e está desenvolvida no Capítulo 4 deste
tratamento
livro.
que a carga dinâmica da prova e a ampliação da sua inversão tornarão mais justo
Acredita-se
efetivo o Direito Processual Civil no Brasil, em prol daqueles que merecem ser protegidos.
e
que o tempo e a prática demonstrarão essa afirmação logo nos anos iniciais de
Pensamos
do Novo CPC.
vigência
ESQUEMÁTICO
RESUMO
do negócio jurídico (rol exemplificativo – numerus apertus).
Prova
Direito Civil - Vol. I
9.6