2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Rubens Limongi França, Princípios…, 1971, p. 168).
(apud
para outra análise, também fundamental para a busca da essência dos princípios
Partindo
do direito, é importante demonstrar a classificação apontada por Francisco Amaral, para
gerais
os princípios podem ser classificados como princípios gerais do direito e princípios gerais
quem
ordenamento jurídico.
do
o jurista, os princípios gerais do direito são “os grandes princípios, como o da justiça, o
Para
liberdade, o da igualdade, o da dignidade da pessoa humana. ‘Aqueles sobre os quais a ordem
da
se constrói’”. Por outra via, os princípios gerais do ordenamento jurídico são “os
jurídica
jurídicos positivados na legislação vigente, de modo constitucional ou posterior, e de
princípios
institucional, se pertinentes à legislação específica, como os princípios do direito de
modo
ou o da autonomia da vontade, ou do enriquecimento sem causa. O Código Civil de
família,
elaborou-se sob a égide de três princípios fundamentais, o da sociabilidade, o da eticidade e
2002
da operabilidade” (AMARAL, Francisco. Direito civil…, 2003, p. 93-94).
o
partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como
A
do direito, conforme previsão do art. 4.º da Lei de Introdução, o que denota o seu caráter
fontes
Analisando os seus fins, os princípios gerais são regramentos básicos aplicáveis a um
normativo.
instituto ou ramo jurídico, visando a auxiliar o aplicador do direito na busca da
determinado
e da pacificação social.
justiça
o prisma da sua origem, os princípios são abstraídos das normas jurídicas, dos
Sob
da doutrina, da jurisprudência e de aspectos políticos, econômicos e sociais.
costumes,
encerrar, esclareça-se quanto a uma mudança de entendimento que este autor teve quanto
A
aplicação das formas de integração da norma jurídica, especificamente quanto aos princípios.
à
primeira edição desta obra, foi defendida por diversas vezes a tese de que a ordem do art.
Na
da Lei de Introdução é perfeitamente lógica, devendo ser respeitada. Em outras palavras,
4.º
ausência de uma norma prevista para o caso concreto, o juiz deve procurar socorro,
havendo
ordem: 1.º) na analogia; 2.º) nos costumes; 3.º) nos princípios gerais do Direito.
pela
aliás, o entendimento clássico e ainda majoritário, defendido por Clóvis Beviláqua,
Esse,
de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, entre outros, em suas obras devidamente
Washington
consultadas.
modo, pode-se afirmar que essa continua sendo a regra, mas nem sempre o respeito a
Desse
ordem deverá ocorrer.
essa
nosso entendimento mudou pelo fato de que nos tornamos adeptos da aplicação imediata
O
princípios constitucionais que protegem a pessoa, da eficácia horizontal dos direitos
dos
a partir do estudo das obras de Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet.
fundamentais,
na doutrina alemã, esses autores nacionais defendem que os princípios que protegem
Inspirados
pessoa e que constam do Texto Maior têm prioridade de aplicação, com base no art. 5.º, § 1.º,
a
Constituição Federal. Exemplificando, em casos que envolvem a proteção da dignidade
da
(art. 1.º, III, da CF/1988), não se pode dizer que esse princípio será aplicado somente
humana
a analogia e os costumes e, ainda, se não houver norma prevista para o caso concreto.
após
suma, os princípios constitucionais não podem mais ser vistos somente como último
Em
Direito Civil - Vol. I
recurso. Essa ideia parece ter sido adotada pelo art. 8.º do Novo Código de Processo Civil, norma