2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Classificação quanto à divisibilidade:
V)
Bens divisíveis – São os que se podem fracionar sem alteração em sua substância,
a)
considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam (art. 87 do CC).
diminuição
Bens indivisíveis – São os bens que não podem ser partilhados, pois deixariam de formar
b)
todo perfeito, gerando desvalorização, na grande maioria das vezes. A indivisibilidade pode
um
da natureza do bem, de imposição legal ou da vontade do seu proprietário.
decorrer
Classificação quanto à individualidade:
VI)
Bens singulares ou individuais – São bens singulares aqueles que, embora reunidos,
a)
ser considerados independentes em relação aos demais (art. 89 do CC).
possam
Bens coletivos ou universais – São os bens que se encontram agregados em um todo. Os
b)
coletivos são constituídos por várias coisas singulares, consideradas em conjunto e
bens
um todo individualizado. Os bens universais podem decorrer de uma universalidade
formando
Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente
VII)
considerados):
Bens principais ou independentes – São os bens que existem de maneira autônoma e
a)
de forma concreta ou abstrata, conforme o art. 92 do CC.
independente,
Bens acessórios ou dependentes – São os bens cuja existência e finalidade pressupõem a
b)
outro bem, denominado bem principal. Por essa razão, quem for o proprietário do bem
um
será também do bem acessório; a natureza jurídica do acessório será a mesma do
principal
São bens acessórios, previstos no ordenamento jurídico brasileiro:
principal.
– são bens acessórios que têm sua origem, que nascem do bem principal, mantendo a
Frutos
desse último, sem diminuição da sua substância ou quantidade.
integridade
– são os bens acessórios que saem da coisa principal, diminuindo a quantidade e
Produtos
dessa última.
substância
– são bens móveis destinados a servir outro bem principal, por vontade ou
Pertenças
intelectual do proprietário. A pertença pode ser essencial ou não. No primeiro caso,
trabalho
um bem móvel a imóvel, haverá um bem imóvel por acessão intelectual. Sendo
incorporado
pertença não essencial, aplica-se o art. 94 do CC, não repercutindo um negócio jurídico
a
último um todo independente (Maria Helena Diniz). Exemplo: a lâmpada em relação ao
este
lustre.
– são bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel, visando a sua
Benfeitorias
ou melhora da sua utilidade. Enquanto os frutos e produtos decorrem do bem
conservação
Direito Civil - Vol. I
Código de Defesa do Consumidor.
fática ou jurídica.
•
•
•
atinge o bem principal na pertença correspondente.
que
integrantes – são bens acessórios que estão unidos ao bem principal, formando com
Partes
•
•
principal, as benfeitorias são nele introduzidas. Classificação das benfeitorias:
–
Benfeitorias necessárias – sendo essenciais ao bem principal, são as que têm por fim