2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
28.
29.
30.
31.
(Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – VUNESP –
2016) A simulação
(A)
(B)
(C)
(D) é espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.
(A) É anulável o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei.
(B)
(C)
(D) O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
(E) O termo inicial suspende a aquisição do direito.
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
(A)
leva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será
possível a conversão substancial, em prestígio do princípio da conservação.
relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido
for na substância e na forma.
ainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos
simuladores.
(TRT – 4.ª Região – Juiz do Trabalho Substituto – 2016) Assinale a assertiva correta
sobre negócio jurídico.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa­fé e os usos do lugar onde se
dará seu cumprimento.
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do
tempo.
(TJ­RS – FAURGS – Juiz de Direito substituto – 2016) Sobre o negócio jurídico, assinale
a alternativa correta.
A invalidade do negócio jurídico por fraude a credores decorre do exercício de direito
pessoal do credor, mediante interposição de ação pauliana, no prazo de quatro anos
contados do dia da celebração.
A confirmação e a conversão do negócio jurídico inválido só podem ser realizadas se
possível o atendimento posterior dos requisitos ausentes por ocasião de sua celebração.
A invalidade do negócio jurídico, por incapacidade absoluta ou relativa do agente, pode ser
pronunciada de ofício.
A invalidade do negócio jurídico simulado pode ser pleiteada no prazo de quatro anos
contados da conclusão do negócio.
O negócio celebrado pelo representante consigo mesmo é anulável, desde que provado o
conflito de interesses com o representado.
(TRT – 1.ª Região – FCC – Juiz do Trabalho Substituto – 2016) Necessitando, com
urgência, comprar remédios muito caros para o tratamento de uma doença da qual
padecia e não possuindo rendas ou economias para tanto, o proprietário de certo
imóvel o alienou a terceiro por cerca de 1/5 de seu valor de mercado. Agravando­se o
quadro do mesmo ex­proprietário cerca de três anos após a alienação, seu procurador,
constituído por escritura pública para representá­lo em todos os atos da vida civil
enquanto estivesse em nosocômio, substabeleceu a procuração por instrumento
particular e o substabelecido ajuizou ação em face de terceiro para anulação da
alienação do imóvel, depositando em juízo, à disposição do mesmo terceiro, o valor
recebido pelo falecido pela venda do imóvel, com juros e correções legais.
Nesse caso,
o substabelecido poderia mover a ação e o fundamento dela seria a lesão sofrida pelo
vendedor.