2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

Direito Civil - Vol. I
4)
5)
O conceito de fornecedor: art. 3.º do CDC.
O conceito de relação de consumo.
Comentários: Também deveria ser exposta a tese do diálogo das fontes, com a possibilidade de
diálogo entre as referidas leis.
20.
(179.º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo – 2006 – 2.ª Fase) Direito Civil
– Dissertação. Plano de Saúde. Contratos que o estabelecem. Sua natureza e elementos
característicos. Atos normativos que regulam as relações entre os contratantes.
Coberturas obrigatórias e exclusões permitidas pela lei. Regras a serem obedecidas nas
cláusulas restritivas e na interpretação dos contratos.
Resposta: A dissertação poderia estar baseada na tese do diálogo das fontes, com a menção
do diálogo de complementaridade entre o Código Civil (regras do contrato de seguro), o
Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/1998. Quanto às cláusulas poderiam ser
mencionados os princípios da função social dos contratos e da boa­fé objetiva.
GABARITO
01 – C 02 – E 03 – D
04 – C 05 – D 06 – A
07 – A 08 – D 09 – B
10 – C 11 – B 12 – B
13 – E