2 - TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 01 - Lei de Introdução a Parte Geral (2017)

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DA ATUAL
2.5
PRIVADA. O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
CODIFICAÇÃO
NOVO DIREITO CIVIL. INFLUÊNCIAS DA ONTOGNOSEOLOGIA
OU
DE MIGUEL REALE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
JURÍDICA
autor tem defendido, desde os seus primeiros escritos, que não se pode mais conceber
Este
direito privado estagnado, individualista e, nesse sentido, conservador. Em certa
um
escrevemos que o desafio do civilista do Novo Século será a busca de um ponto de
oportunidade,
entre os conceitos novos e emergentes e o mínimo de segurança que se espera do
equilíbrio
jurídico (TARTUCE, Flávio. A revisão do contrato…, Questões controvertidas…,
ordenamento
Essa oração tem sido constatada pela prática do Direito Privado Contemporâneo.
2003).
realidade pós-moderna, acreditamos que a concretização de um Direito Civil
Na
ou de um Novo Direito Civil deve ser enfocada à luz da teoria elaborada pelo
Contemporâneo
idealizador do atual Código Civil, o professor e filósofo Miguel Reale.
principal
dúvida que os ensinamentos de Reale servem muito para a compreensão dos institutos
Sem
emergentes com a Codificação de 2002, devendo o aplicador da norma estar atento para
privados
suas lições. Ora, é praticamente impossível, sobretudo para o julgador, a aplicação correta
as
institutos caso a sua formação seja essencialmente normativista e positivista, sobretudo
desses
eis que a concepção da teoria que estrutura o atual Código Civil é totalmente
kelseniana,
diferente.
elucidar essa realidade de interpretação, serão utilizados, aqui, alguns trabalhos do
Para
Miguel Reale, demonstrando o enquadramento correto dos conceitos que serão
Professor
bem como a grandeza da contribuição que foi dada por esse saudoso filósofo, que
estudados,
para a história mundial.
entrou
Reale, como se sabe, na vastidão da sua obra, criou a sua própria teoria do
Miguel
e da essência jurídica, a ontognoseologia jurídica, em que se busca o papel do
conhecimento
nos enfoques subjetivo e objetivo, baseando-se em duas subteorias ou subciências: o
direito
jurídico e a teoria tridimensional do direito (REALE, Miguel. Teoria..., 2003).
culturalismo
culturalismo de Reale, inspirado no trabalho de Carlos Cossio, busca o enfoque jurídico,
O
aspecto subjetivo, do aplicador do direito. Nesse sentido, não há como esquecer que três
no
orientarão a aplicação e as decisões a serem tomadas: cultura, experiência e história, que
palavras
ser entendidas tanto do ponto de vista do julgador como no da sociedade, ou seja, do
devem
em que a decisão será prolatada.
meio
restam dúvidas de que o julgador leva para o caso prático a sua história de vida, a sua
Não
– formadora do seu caráter –, e, principalmente, as suas experiências pessoais, nas
cultura
de magistrado ou fora delas. Os acontecimentos que repercutiram na sociedade
atribuições
irão influir nos futuros posicionamentos jurisprudenciais, havendo nesse ponto uma
também
ideológica.
valoração
plano objetivo, do direito em si, a ontognoseologia jurídica é baseada na teoria
No
pela qual, para Miguel Reale, direito é fato, valor e norma.
tridimensional,
o Mestre Reale que a sua teoria tridimensional do direito e do Estado vem sendo
Ensina
Direito Civil - Vol. I
concebida desde 1940, distinguindo-se das demais teorias por ser “concreta e dinâmica”, eis que