REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Desconcentrar o sistema,
concentrando prerrogativas:
a ordenação da lista e a
democracia no Brasil
Bruno P. W. Reis
O que é?
A lista fechada (ou, mais precisamente, a lista preordenada) é a forma clássica
da representação proporcional. É o formato em que se pensa mundo afora,
quando se menciona, sem outros adjetivos, o sistema proporcional de representação
política. Nele, cada partido aprova em convenção uma lista pública,
com uma chapa preordenada para a casa legislativa sob disputa. Se o partido
conseguir apenas uma cadeira, estará eleito o primeiro nome da lista; se conseguir
duas, irão os dois primeiros, e assim por diante.
Em sua origem, os parlamentos europeus eram tipicamente constituídos
a partir de uma base geográfica local, num sistema ainda hoje comumente
chamado “distrital”, mas que consiste, de maneira mais fundamental, na constituição
de um único representante por distrito. Em sistemas como esses, cada
coletividade enviava, por assim dizer, o “seu” representante para falar por ela
junto à coroa no parlamento. Era comum também certa composição estamental,
que reservava frações da representação para grupos sociais específicos, tipicamente
a nobreza, o clero, a plebe. Familiarizamo-nos com essa opção ainda
na escola ao estudarmos a Revolução Francesa e lermos sobre a convocação
dos “Estados Gerais” por Luís XVI, já em plena crise que levaria à Revolução.
Mas essa compartimentalização estamental da assembleia é um traço hoje claramente
obsoleto, tão característico do Antigo Regime quanto Versalhes e o