REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Recommendations

Info

Introdução 19 desde 2013, de encaminhar a proposta da presidenta Dilma – lançada como resposta às manifestações de rua então ocorridas – de se realizar um plebiscito oficial para consultar a população sobre a proposta de Constituinte Exclusiva da Reforma Política, o movimento social Plebiscito Popular decidiu organizar uma campanha de luta para tentar abrir o caminho para a implementação da referida proposta. O último artigo é de Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior organização sindical da América Latina, que participa tanto da Coalizão Democrática como do Plebiscito Popular. Vagner Freitas, entre outros temas, destaca que a atual composição conservadora do Congresso Nacional e o discurso da grande mídia são fortes obstáculos aos que militam por uma reforma política que conduza a um sistema representativo mais democrático e mais comprometido com os interesses materiais e de maior participação da classe trabalhadora nas decisões públicas. Um das questões mais enfrentadas no debate público nacional atualmente é a onda de mudança na conjuntura. Não cabe aqui abordá-la, a não ser em uma breve referência ao que diz respeito ao processo da reforma política. A direita liberal-conservadora está encampando a reforma política, no Congresso, pela PEC 352/2013, e nas ruas, como observado em algumas manifestações de 12 de abril. A conjuntura torna ainda mais difícil a realização da reforma política democrática e faz da união suprapartidária das forças do campo democrático e popular um imperativo político. Isso vai ao encontro do que vários autores apontam: a reforma política é difícil, requer vencer uma férrea disputa política. Instituições políticas consolidadas e entranhadas no comportamento e no cálculo estratégico dos atores, como o financiamento empresarial e a lista aberta, têm força hercúlea e só mudam se seu calcanhar de aquiles for identificado e alvejado pelas lideranças reformistas, a partir de uma maioria institucional respaldada pelos eleitores e pela sociedade civil organizada. E não há maior ponto fraco do que a inadequada correspondência do sistema político brasileiro ao princípio democrático da igualdade política, em múltiplos sentidos, especialmente nas dimensões social, de gênero e racial, todas elas expressas em cidadanias desigualmente constituídas e, não à toa, subespelhadas na imagem predominantemente narcisista que as elites têm logrado impor às instituições do sistema representativo.
20 Reforma política democrática Por fim, quero prestar vários agradecimentos. Agradeço, em primeiro lugar, à Fundação Perseu Abramo (FPA), por intermédio de sua diretora, a cordial companheira Fátima Cleide, ex-senadora pelo PT de Rondônia e coordenadora da comissão encarregada de encaminhar o projeto do livro. Desde 1999, tenho tido o prazer de colaborar com a Fundação, quando, então, José Dirceu e eu publicamos um dos livros pioneiros da Editora FPA sobre o tema da reforma política. Meus agradecimentos também a duas lideranças do PT que fizeram parte da referida comissão, Gleide Andrade e Bruno Elias, e também redigiram artigos para esta obra. Ademais, sou grato à vice-presidenta da FPA, companheira Iole Ilíada e ao editor da FPA, Rogério Chaves, que foi um interlocutor solícito e ajudou a esclarecer dúvidas importantes durante os trabalhos. Agradeço também a Gilmar Carneiro, da CUT Nacional, a Vinicius Wu, Stela Pastore e Eliane Carvalho, secretária da Coalizão. Termino com meus mais sinceros agradecimentos aos 26 autores dos artigos deste livro, que se dispuseram a escrever seus trabalhos em prazo exíguo. Menciono-os em ordem alfabética: Ana Claudia Chaves Teixeira, André Marenco, Bruno Elias, Bruno Pasquarelli, Bruno W. Reis, Gleide Andrade, Clarisse Paradis, Cláudio Gonçalves Couto, Francisco Fonseca, Henrique Fontana, Jairo Nicolau, João Feres Júnior, Luciana Tatagiba, Luiz Otávio Ribas, Marcello Lavenère Machado, Maria do Socorro Sousa Braga, Otavio Soares Dulci, Pedro Neiva, Ricardo Gebrim, San Romanelli Assumpção, Sarah de Roure, Tarso Genro, Teresa Sacchet, Vagner Freitas, Wagner Iglecias e Wagner Pralon Mancuso. Marcus Ianoni, organizador 16 de abril de 2015
Page 2: REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA
Page 5 and 6: Fundação Perseu Abramo Instituíd
Page 7 and 8: Desconcentrar o Sistema, Concentran
Page 10: O Livro e a América Por isso na im
Page 13 and 14: 12 Reforma política democrática d
Page 15 and 16: 14 Reforma política democrática e
Page 17 and 18: 16 Reforma política democrática
Page 19: 18 Reforma política democrática p
Page 24 and 25: A reforma política que interessa a
Page 26 and 27: A reforma política que interessa a
Page 28 and 29: Constituinte exclusiva da reforma p
Page 38: Constituinte exclusiva da reforma p
Page 41 and 42: 40 Reforma política democrática e
Page 43 and 44: 42 Reforma política democrática t
Page 45 and 46: 44 Reforma política democrática t
Page 47 and 48: 46 Reforma política democrática d
Page 50 and 51: Decadência da democracia e reforma
Page 58 and 59: Financiamento de campanha, mídia e
Page 70 and 71:
Financiamento de campanha, mídia e
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82:
Page 85 and 86:
84 Reforma política democrática A
Page 87 and 88:
86 Reforma política democrática T
Page 89 and 90:
88 Reforma política democrática a
Page 91 and 92:
90 Reforma política democrática
Page 93 and 94:
92 Reforma política democrática T
Page 95 and 96:
94 Reforma política democrática s
Page 97 and 98:
96 Reforma política democrática p
Page 99 and 100:
98 Reforma política democrática A
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 106 and 107:
Como aperfeiçoar a representação
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Desconcentrar o sistema, concentran
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 178 and 179:
Para além das fronteiras do patria
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192:
Parte 2 Outros temas de Reforma Pol
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 204 and 205:
Reforma política e coligações el
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Voto facultativo: muito barulho por
Page 214 and 215:
Page 216:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 254 and 255:
(Des)Proporcionalidade na Câmara d
Page 256 and 257:
Page 258 and 259:
Page 260:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 280:
Parte 3 Frentes de luta pela Reform
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 316 and 317:
Corrupção se combate com reforma
Page 318 and 319:
Page 320 and 321:
Page 322:
Sobre os autores
Page 325 and 326:
Page 327:
show all

REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?