REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Coalizões partidárias, sistema
eleitoral e tomada de decisão:
aspectos da reforma política do
presidencialismo chileno
Bruno Vicente Lippe Pasquarelli
Depois de uma sessão que durou quase 21 horas, a Câmara dos Deputados
do Chile despachou, em 14 de janeiro de 2015, a reforma do sistema eleitoral,
eliminando o atual sistema binomial e substituindo-o pelo proporcional
inclusivo, que passará a funcionar a partir das eleições legislativas de 2017,
além de aumentar o número de deputados (de 120 para 155) e de senadores
(de 38 para 50).
De acordo com a Mensagem n. 076-362, de 22 de abril de 2014, a ditadura
do general Augusto Pinochet arquitetou um Congresso Nacional por
meio de um sistema excludente de eleição de seus representantes. O sistema
binomial, portanto, seria um dos fatores que afetavam negativamente a representatividade
do Parlamento. Com isso, durante a legislatura do presidente
Sebastian Piñera, representantes da Renovacion Nacional (RN) e da então
oposição convergiram para eliminar um dos principais resquícios autoritários
da Constituição Política do Chile. O projeto de reforma sugerido pelo Poder
Executivo mediante mensagem presidencial estabelece três ideias centrais: a
proporcionalidade, o princípio de “uma pessoa, um voto”, e a realização das
cotas para gênero.
Os objetivos centrais de tal reforma seriam, em primeiro lugar, a redução
da desigualdade do voto. Em meados da década de 1970, o país possuía uma