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REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

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(Des)Proporcionalidade na Câmara de Deputados: dilemas, impasses e saídas 259<br />

Considerações finais<br />

Essas reflexões procuraram chamar a atenção para os dilemas, impasses e<br />

possíveis saídas – num olhar mais amplo – acerca da desproporcionalidade da<br />

representação dos estados na Câmara dos Deputados.<br />

Acreditamos que somente uma reforma política cujas premissas sejam a<br />

representatividade, a legitimidade, a transparência e o controle social podem<br />

iluminar um dos elementos problemáticos do sistema político: a desproporcionalidade<br />

na representação.<br />

Discuti-la de forma pontual e isolada da lógica do sistema político como<br />

um todo não contribui para a compreensão ampla da “democratização da<br />

democracia” brasileira.<br />

Referências Bibliográficas<br />

BOHN, Simone. Ainda o velho problema da distorção da representação dos estados na Câmara<br />

dos Deputados. In: SOARES, Gláucio A. R. e RENNÓ, Lucio. (Orgs.) Reforma política:<br />

lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.<br />

COALIZÃO pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Disponível em: ,<br />

acesso em 20 abr. 2015.<br />

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na Câmara Federal. In: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca<br />

(http://bd.camara.gov.br), Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2010 (TCC apresentado<br />

ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento<br />

da Câmara dos Deputados – Cefor).<br />

DALMORO, Jefferson, FLEISCHER, David. Eleição proporcional: os efeitos das coligações e<br />

o problema da proporcionalidade. In: KRAUSE, S. e SCHMITT R. (Orgs.) Partidos e coligações<br />

eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: Unesp, 2005.<br />

ELIS, Roy, MALHOTRA, Neil e MEREDITH, Marc. Apportionment Cycles as Natural Experiments.<br />

Political Analysis, 17(4), p. 358-376, 2009.<br />

FONSECA, Francisco. “Participação e controle social: alcances e limites da ação política”. In:<br />

PALHARES, Joaquim (Org.). Participação social e democracia, 1ª edição. São Paulo: Perseu<br />

Abramo, 2014, p 163-170.<br />

MACHADO, Aline. Alianças eleitorais – casamento com prazo de validade – o caso das coligações<br />

brasileiras. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.<br />

MONROE, Burt L. Disproportionality and malapportionment: measuring electoral inequality.<br />

In: Electoral Studies, v. 13, p. 132-149, 1994.<br />

NICOLAU, Jairo Marconi. As distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados<br />

brasileira. Dados, v. 40, Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1997.

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