REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Nada menos que uma Constituinte! 311
Chavismo”. Sem perder tempo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB),
reuniu-se com a presidenta Dilma para sinalizar os riscos de romper a aliança
com o PMDB. Toda a oposição de direita passou o dia esbravejando no Congresso.
Inúmeros juristas constitucionalistas, tal qual múmias levantando das
tumbas, foram imediatamente entrevistados para mostrar a “impossibilidade
técnica” desta proposta.
Fica evidente o que está em jogo e por que a proposta de uma Constituinte
é tão perigosa para as classes dominantes. Aprisionados em um sistema político,
que impõem recuo e concessão como únicas alternativas para enfrentar
problemas econômicos, o risco das mobilizações geradas pela retomada das
lutas sociais identificar a necessidade de mudar o sistema político ameaça toda
a blindagem assegurada pela herança da transição conservadora e aperfeiçoada
pela blindagem jurídica dos anos de ofensiva neoliberal.
Tal solução não pode ser admitida, pois representa uma solução para o
cerco político em que tentam aprisionar o governo Dilma. Evidentemente,
a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional, o único que pode convocar
o plebiscito legal, não tem interesse em mudar as atuais regras. É nesse
momento que os movimentos sociais, compreendendo que o “cavalo passava
selado”, não perderam a oportunidade histórica e num feito memorável se
reuniram e decidiram que “já que eles se recusam, nós faremos”. É assim que
surge o Plebiscito Popular da Constituinte.
A campanha do Plebiscito Popular produziu uma unidade das forças sociais
de esquerda que não era vista desde a campanha contra a Alca em 2002, envolvendo
mais de 100 mil militantes e ativistas voluntários numa gigantesca ação
pedagógica que resultou no feito de arrecadar 7.754.436 votos em todo o Brasil.
O mais importante é que pautou o tema da Constituinte Exclusiva e Soberana
do Sistema Político. Apesar de toda a mobilização do Plebiscito Popular,
que movimentou as redes sociais, envolveu os principais candidatos presidenciais,
lideranças, artistas e personalidades, a campanha mereceu o completo
descaso da grande mídia, demonstrando claramente que a classe dominante
não aceita enfrentar o tema.
A grande questão é saber se conseguiremos construir uma grande campanha
de massas, semelhante à das “diretas já”, em torno da bandeira da Constituinte.
É um desafio imenso. Na década de 1980, havia um profundo desgaste