REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Suplente de senadores: representatividade e governabilidade 243
o cargo de senador e 35%, o de governador. Entre os suplentes, os números
são: 15%, 1% e 0%, respectivamente.
Diante dessa situação, os suplentes não se conectam com o eleitor e não
estão preocupados com a accountability, isto é, com a prestação de contas dos
seus atos. Se não pretendem se candidatar, não têm interesse em conquistar
o apoio do eleitor por meio de atitudes e decisões. Nesse contexto, a eleição
ocupa uma posição crucial, apresentando-se como a referência orientadora
entre representante e representado. Ela serve tanto para a escolha de novos
membros como para o julgamento daqueles que exercem o poder. No caso dos
suplentes, nem uma coisa, nem outra.
Além dos problemas de representatividade e responsividade, a figura dos
suplentes preocupa por diversos outros motivos. Um deles deve-se ao fato de
poderem participar de quaisquer discussões e decisões realizadas no âmbito
do Congresso Nacional, bem como ocupar cargos importantes, nas mesmas
condições dos senadores detentores do mandato. Eles podem assinar pedido
de informação ao Executivo, apresentar projetos de lei e emendas, votar, participar
de comissões, realizar discursos, presidir comissões parlamentares de
inquérito, participar do Conselho de Ética. Enfim, os suplentes de senadores
podem executar todas as atribuições que têm os senadores titulares. Isso não
acontece na Câmara, embora os suplentes de deputados tenham sido eleitos
com o respaldo das urnas: na câmara baixa, eles não podem ocupar cargos na
mesa diretora, não podem ser presidente ou vice-presidente de comissão, não
podem participar da procuradoria parlamentar, ser ouvidor-geral, corregedor
substituto ou procurador da mulher .
Outro motivo de preocupação deve-se ao fato de o contingente de suplentes
de senador não ser tão inexpressivo quanto parece. De acordo com Araújo
(2012), no período de 1989 a 2006, cerca de 23% dos senadores eram suplentes.
Weffort (2009) e Moraes (2006) encontraram número semelhante em
anos anteriores: 20%. De acordo com Neiva e Izumi (2012), eles responderam
por mais de 16% dos votos dados no plenário da Casa no período iniciado
com a Constituição de 1988 até 2008, tendo chegado próximo a um quarto
dos seus membros em alguns momentos.
Em dezembro de 2009, por exemplo, 23% das cadeiras estavam sendo
ocupadas por suplentes. Enquanto isso, o número deles na Câmara dos Depu-