REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Corrupção se combate com reforma política 319
Essa é a luta encampada por mais de 500 entidades, entre elas, CUT, CTB,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Articulação de Mulheres
Brasileiras (AMB), Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Fora
do Eixo, Central de Movimentos Populares (CMP), Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Consulta Popular, Central Única das Favelas do Rio Grande do
Norte (CUFA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação Favela
Viva – AC, Cáritas Brasileira, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da
Arquidiocese de São Paulo, Coletivo Quilombo e Educafro.
Em 2014, essas entidades coletaram em todo o Brasil cerca de 7,5 milhões de
votos a favor do plebiscito pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Este
ano, o movimento social e sindical inicia um novo ciclo de lutas cujo objetivo é
ampliar e reforçar as manifestações e atos em favor da reforma política popular.
Desta vez, é preciso pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito
oficial. O mote da campanha é “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”.
A CUT defende uma participação popular na política ampla e irrestrita.
Para nós, todos os segmentos da sociedade devem estar representados nas instâncias
de poder –Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras
de Vereadores – ao contrário do que ocorre hoje.
Com o atual sistema político, se elegem preferencialmente políticos profissionais,
seus filhos, esposas, genros e noras, ou empresários, fazendeiros e
banqueiros que têm muito dinheiro ou recebem generosas doações para gastar
em campanhas eleitorais.
É justamente essa representação distorcida, resultado de uma legislação
eleitoral que privilegia a influência do poder econômico, que precisamos combater
e mudar. E a única alternativa é uma ampla e democrática reforma política,
que aperfeiçoe os instrumentos de participação popular.
Para isso, é necessário fazer uma reforma política que acabe com as doações
de empresas para as campanhas eleitorais, institua o financiamento público de
campanha e limite as contribuições individuais. O financiamento das campanhas
é hoje o maior estimulador de corrupção. Quem doa vai cobrar depois
do governante e/ou parlamentar eleito.
Entre as Resoluções do 11 o Congresso Nacional da CUT, em 2012, já
havíamos feito a avaliação sobre a qualidade de representação no parlamento,
a influência da herança da ditadura militar no sistema eleitoral nacional e as