REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

60 Reforma política democrática
frente aos impérios macedônico e, depois, romano. E ele só retorna com o
ressurgimento da questão democrática a partir da Era das Revoluções. Mais
precisamente, é quando a participação se amplia com a extensão do sufrágio
que o problema da influência política do dinheiro volta a adquirir relevância.
Mas a democracia agora é bem diferente. Não se trata mais de um regime de
participação direta, mas do chamado governo representativo. Na verdade, a
própria palavra democracia não era usada para denominar o governo representativo
quando ele surgiu na Inglaterra, França e Estados Unidos, ao final do
século XVIII, começo do XIX. A Inglaterra continuava a se pensar como uma
monarquia, cada vez mais representativa. A França pós-revolucionária continuou
a se entender como la Republique. E os fundadores dos Estados Unidos
da América falavam do governo republicano, definido por James Madison no
famoso Federalista n. 10 simplesmente como “um governo no qual um esquema
de representação existe” (Hamilton et al., 2003, p. 52). Tal solução institucional
evitava a tirania majoritária que eles reputavam à democracia – palavra
que em seu vocabulário nomeava exclusivamente o governo da Atenas clássica.
A volta do tema
Em seu livro Os princípios do governo representativo, Bernard Manin (1997)
problematiza alguns aspectos importantes do entendimento vulgar que temos
da democracia nos dias de hoje. Ele mostra que é recente a concepção de
cidadania que toma as pessoas como delegadores de poder ao invés de potenciais
ocupantes de cargos. Tal concepção mais passiva de cidadania prevaleceu
somente a partir da disseminação do governo representativo. O autor também
revela que os fundadores dos governos representativos nos Estados Unidos,
Inglaterra e França, todos, de formas diferentes, estavam muito preocupados
em evitar o que denominavam a “tirania da maioria”. Isto é, ironicamente, o
sentimento demofóbico era forte entre os artífices do regime que ficaria mais
tarde conhecido por “democracia representativa”. Esse sentimento conduziu
à criação de mecanismos contramajoritários no bojo dos sistemas políticos
representativos de cada país.
Manin chama a atenção para uma característica paradoxal na fórmula da
democracia representativa que reside no método em si de escolha de represen-