REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Nada menos que uma Constituinte! 309
Gradativamente, generalizou-se a percepção de que há uma “blindagem”
da política aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. Nesse contexto, os
partidos políticos e os próprios políticos são vistos como parte de uma mesma
engrenagem subordinada aos interesses das elites e a democracia representativa
se apresenta, aos olhos da juventude, como um mecanismo que impede
a democracia efetiva. A arquitetura institucional brasileira e a configuração
estrutural do capitalismo deixaram espaços exíguos para a política.
Nesse cenário, uma poderosa mídia altamente centralizada, que opera
como um verdadeiro partido político dos interesses dominantes, traduz toda
a insatisfação e frustração seletivamente, direcionando-a contra as forças de
esquerda e movimentos populares.
Limitado por todo este contexto, a vitória da candidatura de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), nas eleições de 2002, ocorre no auge do descenso da capacidade
de lutas, se tomarmos como indicador o número de greves apurados
pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese). Ao contrário de outras experiências de governos também eleitos na
luta contra o neoliberalismo em nosso continente, como a Venezuela, Equador
e Bolívia, os dois governos de Lula optaram por não enfrentar o sistema
político, deixando de apresentar qualquer proposta de uma constituinte.
Com os governos petistas, ingressamos num período de fortalecimento da
capacidade de luta da classe trabalhadora. Desde 2004, presenciamos uma recuperação
do movimento sindical brasileiro, com a grande maioria dos acordos
e convenções obtendo aumento real de salário. Os dados sobre as greves de
2004 e dos anos subsequentes apontam para uma atividade sindical vigorosa,
considerado o padrão histórico de ação sindical brasileiro. Na segunda metade
da década de 1980, tivemos uma média de 2,2 mil greves por ano, mas esse foi
um período excepcional na história do sindicalismo brasileiro e mundial; já no
período 1991-1997, a média anual de greves caiu para cerca de 930. Na década
de 2000, em especial depois de 2004, embora em números absolutos as greves
tenham diminuído (em termos médios entre os anos de 2004 e 2010 foram
360 greves e 1,5 milhão de grevistas por ano), as greves ganharam força em termos
reivindicativos e de conquistas e seguiram avançando quantitativamente.
O crescimento da capacidade de lutas do movimento sindical expressa um
momento de retomada da luta popular. Porém, o mais grave foi a incapacidade