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REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Reforma-política-BAIXA

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186 Reforma política democrática<br />

estabeleceu-se um conjunto de políticas chamadas de promoção da igualdade.<br />

Entretanto, informações além dos números da participação levantadas pela<br />

psicóloga Anna Freixas Farré registram que entre os ministros homens, todos,<br />

menos um, eram casados. Entre as ministras 37.5% eram casadas, o mesmo<br />

número de mulheres eram solteiras e 25% separadas ou divorciadas. Ainda<br />

entre os ministros do sexo masculino, a média de filhos/as era de 2,75 contrastando<br />

com os 0,62 por ministra.<br />

Ou seja, os homens permanecem liberados para exercer funções no espaço<br />

público e ocupar espaços de poder porque dispõem de uma estrutura<br />

familiar, em que o trabalho reprodutivo e de cuidados é viabilizado por outra<br />

pessoa. Eles estão autorizados a dedicar toda sua energia, tempo e capacidades<br />

à sua empresa, partido, organização ou sindicato. O mesmo não acontece<br />

com as mulheres.<br />

A experiência boliviana também merece atenção. De acordo com ranking<br />

organizado pela Inter-Parliamentary Union 2 , a partir das eleições nacionais de<br />

2014, a Bolívia é segundo país no ranking mundial de maior representação política<br />

das mulheres no parlamento, atingindo paridade ao somar o número de<br />

cadeiras ocupadas por elas no Senado e na Assembleia Legislativa Plurinacional.<br />

Não seria possível discorrer detalhadamente sobre as causas desse feito,<br />

no entanto, faz-se evidente que esse processo é parte da reforma da legislação<br />

eleitoral, que obriga alternância de gênero nas listas de candidaturas, de uma<br />

atuação importante das organizações de mulheres em fiscalizar o cumprimento<br />

da lei e construir uma plataforma conjunta de luta na sociedade, bem como<br />

se insere em um processo mais profundo de reforma do Estado, a partir de um<br />

projeto político concreto e compartilhado de descolonização e despatriarcalização<br />

das instituições públicas e da sociedade.<br />

Apesar do enorme avanço vivido no país, em maio de 2013, foi promulgada<br />

a lei contra o Assédio e Violência Política contra as Mulheres 3 . Isso significa<br />

que muitas lideranças, principalmente indígenas eleitas nas instituições locais<br />

2<br />

Ver documento Women in National Parliaments. Disponível em: , acesso em 10 jan. 2015.<br />

3<br />

Lei 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território<br />

nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos<br />

ou privados.

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