REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Suplente de senadores: representatividade e governabilidade 241
dois autores verificaram que os suplentes empresários chegavam a ser mais que
o dobro do percentual de advogados, que é outra profissão bastante comum
em parlamentos do mundo ocidental. Por outro lado, observaram também
que a proporção de suplentes era baixa entre as profissões que favorecem uma
grande exposição popular, tais como professores, comunicadores e funcionários
públicos. A dimensão do patrimônio dos suplentes também sugere alguma
coisa: segundo Burgarelli (2014), os suplentes candidatos ao Senado na
última eleição tinham patrimônio médio quinze vezes maior do que a média
de todos os outros candidatos a cargos eletivos.
No caso dos suplentes escolhidos pelo critério de parentesco, a frequência
também parece expressiva. De acordo com a revista Veja, de 22 de julho
de 1998, entre os 40 postulantes em condições de obter uma das 27 cadeiras
em disputa em 1998, nove (22,5%) entregaram a suplência a um parente.
Na legislatura passada (2010-2014), nove suplentes eram parentes dos senadores
titulares.
Por que mudar?
A situação preocupa porque se trata de uma afronta à nossa democracia, já que
os suplentes de senadores exercem o poder sem terem obtido um único voto.
São os únicos “representantes” do povo que estão nessa situação. Ainda que a
eleição não seja uma condição suficiente para a existência da democracia, ela é
absolutamente necessária, conforme atesta ampla literatura na ciência política 2 .
Segundo Schumpeter (1984, p. 250), “a democracia envolve um arranjo
institucional, que permite chegar a decisões políticas pelas quais os indivíduos
adquirem o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelo voto
popular”. De acordo com Di Palma (1990, p. 16), ela “tem como premissa
[...] o sufrágio livre e isento em um contexto de liberdades civis, partidos
competitivos, opção entre candidaturas, e instituições políticas que regulam e
2
A partir da resolução tomada pelo TSE nas eleições de 2010, a situação melhorou um pouco.
A nova regra prevê que as urnas eletrônicas mostrem o nome e a foto dos suplentes,
juntamente com a dos respectivos candidatos a senador. No entanto, a mudança ainda é insuficiente,
pois eles continuam não aparecendo durante a campanha eleitoral e só se tornam
conhecidos quando substituem o titular.