REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

126 Reforma política democrática
O inexpressivo José Luiz Penna controla o PV a ponto de poder forçar para fora
do partido uma candidata plausível à Presidência da República, Marina Silva,
destinatária de 20% dos votos na eleição anterior. Mesmo o PT, beneficiário de
uma vitalidade organizacional e associativa incomparável na política brasileira
recente, manteve-se tão tranquilamente subordinado a um núcleo de colaboradores
próximos a Lula que, quando esse núcleo viu-se engolfado pelo vendaval
do “mensalão” a partir de 2005, o partido resignou-se a buscar sua candidata,
em 2010, numa colaboradora do presidente, integrante de seu ministério, que
pertencia ao partido havia menos de dez anos e jamais disputara eleições.
A lista dos casos poderia estender-se longamente, e dificilmente semelhante
estabilidade poderá ser encontrada nas “partidocracias” parlamentaristas
europeias, mesmo com lista fechada. Talvez o sintoma mais próximo desta
variedade de degenerescência democrática seja hoje exibido pelos Estados
Unidos – que, desde 1988, exceto pela eleição de 2012, há sempre um Bush
e/ou um Clinton em campanha pela presidência. E é bem possível que em
2016 tenhamos Bush versus Clinton, assim como em 1992. Claro que um
fenômeno como este se dá por vários motivos, mas não é possível desprezar
a circunstância de que tanto Brasil quanto Estados Unidos são dois dos raros
países que permitem a um político arrecadar recursos e fazer campanha individualmente.
Não por acaso, são países onde o financiamento de campanha tem
levantado controvérsia e induzido mudanças na legislação. No caso do Brasil,
pesquisa recente revelou também como a constituição ou não de diretórios
regionais varia enormemente entre os partidos, sob complacência da legislação
(Guarnieri, 2011), com efeitos presumíveis na capacidade das executivas de
controlar os partidos. Cabe, porém, observar que esta estabilidade das direções
partidárias no Brasil ocorre mesmo em partidos relativamente organizados,
como o PT, e a despeito de uma renovação parlamentar comparativamente
alta (como seria de se esperar com a lista aberta), girando em torno de 40%
a cada legislatura. De fato, há motivos para crer que a lista aberta brasileira,
sobretudo por seus efeitos sobre a dinâmica do financiamento das campanhas,
favorece a posição dos dirigentes. Conforme detalhamento a seguir, isto se dá,
sobretudo, por uma combinação perversa entre:
1. baixa responsividade eleitoral dos partidos enquanto tal, induzida exatamente
pela lista aberta;