REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Recommendations

Info

Frente democrática e popular pela reforma política Bruno Elias O início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da legislatura parlamentar de 2015-2018 coincidem com um novo momento do debate sobre a reforma política no Brasil. O entendimento de que a reforma política é fundamental – para fortalecer a democracia, enfrentar a corrupção, ampliar a participação popular e as conquistas sociais dos últimos anos – tem mobilizado o debate público e amplos setores da sociedade. Embora a bandeira da reforma política não tenha se destacado entre os cartazes nas ruas ou em postagens nas redes, as reivindicações por mudanças no sistema político ganharam novo fôlego durante as jornadas de junho e julho de 2013, quando, além da profusão de pautas, ficou evidente a crise de legitimidade da representação política (“Não me representa”). Diante das manifestações, a presidenta Dilma apresentou a proposta de “convocação de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política” 1 , que em poucas horas seria sabotada pelos setores políticos, jurídicos e de mídia dominantes. Em sentido 1 Ver link: , acesso em 20 abr. 2015.
282 Reforma política democrática oposto, a Câmara dos Deputados criaria um Grupo de Trabalho que elabora a Proposta de Emenda Constitucional 352/2013, que é fundamentalmente uma contrarreforma política que aprofunda os problemas do modelo atual. Os movimentos sociais, por sua vez, desencadearam um amplo processo de mobilização. Centenas de movimentos e organizações populares do campo e da cidade assumem como prioritária a bandeira da constituinte do sistema político, impulsionando um plebiscito popular, ações de rua, cursos de formação e a criação de comitês em todo o país. Ao mesmo tempo, outra importante coalizão nacional de entidades – liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras – elabora um projeto de lei de iniciativa popular tratando de temas centrais da reforma política. Movimentos sociais e reforma política Desde 2014, as campanhas dos movimentos sociais têm ampliado seu alcance e rompem o cerco que historicamente limitava as discussões sobre a reforma política ao parlamento, aos partidos, à mídia, ao judiciário e aos governos. A campanha do Plebiscito da Constituinte reivindica o acúmulo de mobilizações anteriores da sociedade, como o plebiscito sobre a Dívida Externa (2000), contra a Alca (2002), pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (2007) e pelo limite da propriedade da terra (2010). Para a campanha, a constituinte deve contemplar a convocação de uma assembleia nacional livre e soberana, com representantes eleitos pela população com a responsabilidade exclusiva de elaborar mudanças constitucionais sobre o sistema político. Organizado por mais de 450 movimentos sociais, partidos de esquerda, entidades nacionais e mais de dois mil comitês em todos os estados do país – o plebiscito da Constituinte foi a maior campanha do campo democrático popular desde 2002 e entrou em uma nova fase após a coleta de quase oito milhões de votos em setembro de 2014. Após a entrega dos resultados da votação à presidência da República, ao Congresso Nacional e ao STF, a campanha deu entrada em dois projetos de de-
Page 2:
REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA
Page 5 and 6:
Fundação Perseu Abramo Instituíd
Page 7 and 8:
Desconcentrar o Sistema, Concentran
Page 10:
O Livro e a América Por isso na im
Page 13 and 14:
12 Reforma política democrática d
Page 15 and 16:
14 Reforma política democrática e
Page 17 and 18:
16 Reforma política democrática
Page 19 and 20:
18 Reforma política democrática p
Page 21 and 22:
20 Reforma política democrática P
Page 24 and 25:
A reforma política que interessa a
Page 26 and 27:
A reforma política que interessa a
Page 28 and 29:
Constituinte exclusiva da reforma p
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38:
Page 41 and 42:
40 Reforma política democrática e
Page 43 and 44:
42 Reforma política democrática t
Page 45 and 46:
44 Reforma política democrática t
Page 47 and 48:
46 Reforma política democrática d
Page 50 and 51:
Decadência da democracia e reforma
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Financiamento de campanha, mídia e
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82:
Page 85 and 86:
84 Reforma política democrática A
Page 87 and 88:
86 Reforma política democrática T
Page 89 and 90:
88 Reforma política democrática a
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
92 Reforma política democrática T
Page 95 and 96:
94 Reforma política democrática s
Page 97 and 98:
96 Reforma política democrática p
Page 99 and 100:
98 Reforma política democrática A
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 106 and 107:
Como aperfeiçoar a representação
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
Desconcentrar o sistema, concentran
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 178 and 179:
Para além das fronteiras do patria
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192:
Parte 2 Outros temas de Reforma Pol
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 204 and 205:
Reforma política e coligações el
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Voto facultativo: muito barulho por
Page 214 and 215:
Page 216:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232: 230 Reforma política democrática
Page 254 and 255: (Des)Proporcionalidade na Câmara d
Page 260: (Des)Proporcionalidade na Câmara d
Page 280: Parte 3 Frentes de luta pela Reform
Page 316 and 317: Corrupção se combate com reforma
Page 322: Sobre os autores
Page 327: 326 Reforma política democrática
show all

REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?