REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

288 Reforma política democrática
sua preferência. Numeroso e discreto, esse grupo quer deixar tudo como está,
contando, para isso, com a simpatia de parte importante da grande mídia e
seu trabalho cotidiano de criminalização da política e desinformação sobre
as verdadeiras causas dos casos de corrupção que se repetem nos noticiários,
envolvendo políticos, empresários e agentes públicos. No segundo grupo, encontram-se
aqueles que acreditam que nossa democracia está se tornando um
sistema censitário disfarçado, que dificulta sobremaneira a representação dos
setores mais pobres da sociedade, despolitiza o voto e vem mostrando sinais
claros de esgotamento e distorções graves no processo eleitoral.
Quatro elementos são de grande importância para a qualificação da democracia
e da política brasileira: primeiro, o combate à influência do poder
econômico, por intermédio do financiamento público exclusivo, ou como defendem
diversas entidades, a proibição da contribuição de empresas e teto de
contribuição de pessoas físicas, que determinaria uma forte redução dos custos
de campanha; segundo, o fortalecimento dos partidos; terceiro, a manutenção
do sistema proporcional e, por último, a ampliação da participação da sociedade
na política e gestão do Estado.
Para alcançar essas metas, apresentamos – além de um novo sistema de
financiamento de campanhas e partidos – um novo modelo de eleição proporcional,
com voto em lista fechada, mas que respeita a cultura política da
sociedade brasileira de também escolher o candidato com que mais se identifica.
Portanto, a proposta é que cada eleitor passe a ter direito a dois votos:
no primeiro, ele vota numa lista de candidatos do partido de sua escolha; no
segundo, ele vota no candidato da sua preferência. No caso da lista, defendemos
que os candidatos sejam definidos em votação secreta pelos filiados
ou convencionais dos partidos. Assim, em cada estado, metade das vagas
conquistadas pelos partidos será destinada aos candidatos ordenados na lista
e a outra metade aos candidatos nominalmente mais votados, mantendo o
sistema proporcional.
Essa proposta valoriza a representação proporcional e estimula o fortalecimento
da vida partidária ao instituir as votações das listas preordenadas. Ao
permitir dois votos ao eleitor, o sistema inova ao proporcionar a valorização
do seu voto sob uma perspectiva programática e partidária, sem retirar a
prerrogativa de votar nos candidatos de sua preferência. O voto uninominal,