REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

210 Reforma política democrática
Considerações finais
O atual governo Dilma Rousseff (PT) inicia seu segundo mandato colocando
entre suas prioridades a reforma política e o ajuste fiscal. Aparentemente existe
certo consenso por parte dos três poderes da República quanto à necessidade
da realização de uma reforma política voltada para a reorganização ampla das
regras do sistema de representação política e da forma de financiamento das
campanhas eleitorais. Contudo, há muito dissenso entre os principais partidos
quanto aos modelos a serem adotados para cada tema em discussão, o que
pode dificultar ou até impedir, mais uma vez, a implementação de mudanças
mais robustas no ordenamento institucional brasileiro. Para que ocorra alguma
mudança naqueles aspectos imprescindíveis ao incremento da qualidade
da democracia brasileira – refiro-me especificamente ao financiamento político
das campanhas e dos partidos políticos –, a participação da população será
crucial. Sem a pressão popular, nossa classe política dificilmente chegará ao
consenso necessário para que se viabilizem novos mecanismos que tornem a
competição partidária mais igualitária, ao menos do ponto de vista da dependência
do grande capital.
Quanto às coligações, objeto deste artigo, me parece que o mais indicado
é permanecer com elas, mantendo-se assim incentivos para os partidos continuarem
seus jogos de coordenação necessários à mobilidade num contexto
marcado por duas lógicas de disputa (majoritária e proporcional). Contudo,
para darmos conta de forma efetiva do princípio da representação, corroboro
com os demais analistas que sugerem a criação de mecanismo para a distribuição
de cadeiras intracoligações, segundo a votação de cada partido.