REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

136 Reforma política democrática
individual. Num sistema flexível (de fato chamado de “lista aberta” na Europa),
a lista sai ordenada da convenção, mas o eleitor retém a opção de votar
em um nome só, ou de mexer na ordem da lista. Assim, a ordem final pode
mudar, dependendo do que acontecer na eleição. Onde ela existe, porém, o
resultado quase sempre é a lista original, tal como fixada na convenção – principalmente
em eleições nacionais. Isso decorre da fixação de critérios exigente
para se mudar a ordem, sem dúvida, e sempre é possível trabalhar essa “calibragem”.
O problema é que, se mudanças na lista se tornam “fáceis” demais,
a dinâmica da campanha volta a ser aquela que observamos hoje no sistema
brasileiro, já que todos os candidatos terão motivos para fazer campanha individual.
Portanto, embora as “listas flexíveis” estejam em voga na Europa,
pessoalmente me inclino por considerá-las perniciosas (quando funcionarem
como a atual lista aberta), ou irrelevantes (quando funcionarem como a lista
preordenadas). Certamente haverá o meio-termo possível, mas alcançá-lo é
sempre um objetivo incerto. Mais importante é superarmos o “salve-se quem
puder” entre centenas de candidatos individuais bancados por grandes financiadores
ou comitês partidários que operam com uma lista oculta enquanto
economizam dinheiro salpicando o rol de candidaturas com celebridades que
também não são chamadas a responderem por seus alinhamentos partidários.
Listas, plenários, partidos
É lugar-comum a alegação de que brasileiro vota nas pessoas, e não nos partidos
– e que, portanto, seria necessário dispor de partidos mais fortes para
podermos passar a listas fechadas. Mas como fortalecer os partidos com a atual
competição com listas abertas? Embora permita o voto em legendas, a regra
eleitoral força os candidatos a fazerem campanhas para si, e assim induz também
os eleitores nessa direção. Penso o contrário: dada a reduzida visibilidade
dos partidos em nossas listas abertas, precisaríamos de um sistema partidário
muito mais enraizado e sólido para podermos nos dar ao luxo de abrir as listas
sem prejuízo grave para a vida partidária. É bem provável que os legisladores
brasileiros, inclinados a adotar a representação proporcional no ambiente democratizante,
pós-revolucionário, de 1935, tenham concebido a lista aberta
a partir da premissa (realista naquele contexto) da natureza incipiente dos