REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Suplente de senadores: representatividade e governabilidade 249
Comentários finais
Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem dando sinais muito claros de descontentamento
com a atuação de seus representantes, exigindo melhor alocação
dos recursos públicos e capacidade gerencial e administrativa. É evidente
o questionamento às nossas instituições políticas, incluindo os partidos, que
costumam ser condenadas como responsáveis por todos os nossos problemas
e mazelas. No entanto, ainda não está claro o que pode ser feito e o que se
deve colocar no lugar. Tampouco a ciência política tem uma resposta taxativa
para resolver tais distorções. Se existe na opinião pública certa consensualidade
quanto à necessidade de mudanças, entre os cientistas políticos, nem todos
concordam que elas são tão necessárias assim. Há quem considere nossas instituições
políticas boas e capazes de dar respostas adequadas para os problemas
e crises que vivenciamos no período pós-autoritário.
Não é o caso dos senadores suplentes. Além deles, pouca gente está disposta
a defendê-los. Nesse contexto, diante da falta de clareza e da incerteza sobre
reformas mais substantivas (mormente nos sistemas eleitoral e partidário), os
senadores suplentes parecem estar com os dias contados, pelo menos como
os conhecemos hoje. Reformas como essas podem ser uma maneira de dar
resposta para a pressão popular. Não resolve o problema maior, mas ajuda a
melhorar a representatividade da classe política.
Mas a crise institucional no país não envolve apenas representatividade.
Ela passa também pelo problema da governabilidade. Conforme sugerimos
neste texto, os suplentes não atrapalham nesse sentido. Pelo contrário, até
ajudam, na medida em que se tornaram um instrumento a mais nas mãos do
Poder Executivo para facilitar a sua relação com o Legislativo e implementar
a sua agenda. Esse é um aspecto que não parece estar sendo considerado nas
discussões. Em um momento em que o Executivo encontra amplas dificuldades
para negociar com o Congresso Nacional, aparece a pergunta: vale a pena
mudar? Não estou sugerindo que não valha; não é esse o meu papel. Até por
que o formato da suplência de senadores no Brasil tornou-se indefensável.
Cabe à sociedade, por meio dos seus representantes, dizer. Aqui, como em
outros pontos da reforma política, parece existir esse dilema constante: como
conciliar representatividade e capacidade governativa? Com a palavra, os ilustres
deputados e senadores, inclusive os suplentes.