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REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Reforma-política-BAIXA

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244 Reforma política democrática<br />

tados não chegava a 11%. No momento de finalização desse artigo (fevereiro<br />

de 2015), o percentual de suplentes nessa última era de apenas 4,3%, enquanto<br />

no Senado era de 13,6%. Uma possível explicação para a diferença é que a<br />

média de idade dos senadores é mais elevada do que a dos deputados (Neiva,<br />

2010), o que faz com que haja mais afastamentos por motivo de doenças e de<br />

óbitos no Senado do que na Câmara. Outra explicação plausível é que, por<br />

estarem em um patamar superior da carreira política, muitos senadores são<br />

requisitados para ocupar cargos no Executivo Federal 4 .<br />

A diferença se faz presente também na comparação com outros países.<br />

Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 184 senadores substitutos tomaram<br />

posse em um século de história (Neale, 2009). No Brasil, nada menos<br />

que 139 suplentes tomaram posse só no período de 1989 a 2008 (Neiva e<br />

Izumi, 2012). Já Ferreira (2008) calculou um número ainda maior (174),<br />

entre 1995 e 2008. 5<br />

Impactos dos suplentes de senadores sobre a política<br />

nacional<br />

Uma análise efetiva sobre os senadores suplentes não pode se limitar ao seu<br />

número e às suas características. É necessário refletir sobre possíveis impactos<br />

que eles podem ter sobre o funcionamento do Legislativo e do sistema político<br />

como um todo.<br />

Um aspecto a ser ressaltado tem a ver com a altíssima desproporcionalidade<br />

de representação existente no Senado brasileiro, que chega a ser uma das<br />

maiores do mundo (Samuels & Snyder, 2001; Stepan, 1999). Ela faz com<br />

que senadores eleitos com mais 10 milhões de votos tenham o mesmo peso<br />

daqueles que são eleitos com pouco mais de 200 mil. Pior, o seu voto vale o<br />

mesmo que o de um senador suplente, que não recebeu nenhum voto nas<br />

4<br />

De fato, conforme mostra D’ Araújo (2007), uma proporção bem maior de senadores ocupou<br />

cargos de ministros vis-à-vis a proporção de deputados, no período de 1995 a 2006.<br />

Como o Senado é uma casa bem menor do que a Câmara, os 46 senadores que participaram<br />

dos gabinetes nesse período corresponderam a 9,5% da Casa; já na Câmara, os 103 deputados<br />

representaram apenas 3,3%.<br />

5<br />

Provavelmente, a diferença decorre do fato de que os primeiros consideraram apenas aqueles<br />

que chegaram a participar de alguma votação nominal.

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